Em novembro de 2022, faltando menos de 60 dias para o fim do mandato do governo Carlos Moisés (Republicanos), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou a suspensão imediata dos repasses do Plano 1000.
Entre as 295 cidades que seriam beneficiadas com o programa estão também as do Médio Vale, como Blumenau, Indaial, Gaspar, Timbó e Pomerode, que, agora, aguardam a liberação dos recursos por parte do Governo de Santa Catarina para dar continuidade às obras paradas.
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Blumenau
Pavimentações das ruas Paulo Zingel, José Reuter, Walter Berner e Arnoldo Beck; contenções nas ruas Otília Passold e Caçapava; pontes das ruas Hermann Baher, Maike Andresen Deeke, da Bruno Kimmichs, Rua Paraíba, da Udo Deeke, da 7 de setembro, Helmund Trappp. Essas são algumas das obras que iniciaram, mas não andaram.
Conforme explica a Prefeitura de Blumenau, o recurso não foi depositado integralmente na conta do município. A liberação dos valores ocorre apenas mediante às medições.
“O Governo do Estado havia feito o pagamento que garantia em média de dois a quatro meses de medição por obra. Por isso, uma melhoria e outra ainda tem um resquício desse montante. Obras menores, que não necessitam de grandes investimentos, foram tocadas pelo município. As que necessitam de mais ou já pararam ou vão parar em breve se os recursos não forem regularizados”.
Gaspar
Em Gaspar, além da pavimentação da Rua Prefeito Leopoldo Schramm, no bairro Gaspar Grande, a cidade ainda aguarda recursos do Governo Estadual para a reurbanização do trecho 2 da Rua Frei Solano.
Além dessas, o repasse de R$ 1,1 milhão para a estruturação física da UTI Geral Adulta do Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, implantação do sistema de esgotamento sanitário para os bairros Centro, Santa Terezinha e Sete de Setembro e R$ 5 milhões para iniciar a obra da segunda etapa do Parque Náutico também faziam parte da lista.
Conforme explica a Prefeitura de Gaspar, a única obra iniciada foi a da Prefeito Leopoldo Schramm, que parou em março. As outras, o município havia encaminhado para licitação, mas acabou segurando por conta da falta de recurso e da suspensão dos convênios por parte do Governo do Estado.
Indaial
Na cidade de Indaial, a ligação com a cidade de Ascurra continua, mas em ritmo lento. Segundo o município, os trabalhos se concentram atualmente na terraplanagem e drenagem, mas ainda aguarda a retomada dos pagamentos do Estado.
Além dessa melhoria, a construção da ponte na Rua Marechal Deodoro da Fonseca ficou, até o momento, apenas nos pilares. A estrutura também aguarda os recursos. A atual passagem é de madeira.
Pomerode
A Prefeitura de Pomerode tem quatro obras que estão paradas e uma pronta, que ainda falta pagamento do Estado. As obras paradas são de recapeamento da Avenida Vinte e Um de Janeiro, no Centro, construção de praças nos bairros de Pomerode Fundos e Ribeirão Souto e a construção da ponte que vai ligar o Teatro Municipal ao Cemitério dos Imigrantes, também no Centro. Já a obra pronta é a pavimentação da Rua Progresso, que fica no Testo Alto.
Timbó
Para dar continuidade de forma integral às obras de drenagem, pavimentação e rotatória da Rua Augusto Brand, no bairro Pomeranos, o município aguarda a liberação dos recursos estaduais. A pavimentação da Rua Silésia, no bairro Araponguinhas, também espera o dinheiro cair na conta.
O Plano
Em dezembro de 2021, o então governador Carlos Moisés lançou o Plano 1000, que previa o repasse de R$ 7,3 bilhões para investimento nas cidades ao longo dos próximos anos. Por meio do programa, as cidades catarinenses receberiam recursos equivalentes a R$ 1 mil por habitante.
Para a suspensão, o MPSC entendeu que ao prever o repasse de recursos aos municípios por meio de transferências especiais, sem a celebração de convênio, sem programa e a previsão de qualquer espécie de critério objetivo ou limitação, coloca-se em xeque a equidade no tratamento dispendido aos municípios pela administração estadual.
Governo Jorginho Mello
No início deste ano, em fevereiro, os prefeitos que representam a Associação de Municípios do Vale Europeu (Amve) se reuniram com o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert. O encontro foi para tratar da importância da continuidade dos repasses das obras já contratadas pelo Plano 1000 para os municípios.
Em outra oportunidade, Siewert havia dito que as obras que já estivessem iniciadas seriam concluídas e as outras seriam avaliadas dentro da legalidade e necessidade com a sociedade e prefeitos.
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