Na noite desta quinta-feira (25), foi realizada a audiência pública sobre a ampliação do Complexo Penitenciário de Blumenau. O encontro aconteceu no salão nobre da prefeitura de contou com a presença de várias entidades e autoridades.
Foi apresentado e discutido o Estudo de Impacto de Vizinhança do projeto de ampliação da Penitenciária Industrial que fica no bairro Ponta Aguda na rua Silvano Cândido da Silva Sênior.
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“O objetivo do governo do estado é licitar essa obra já esse ano, para que no ano de 2023 nós já possamos iniciar essas obras”, comentou o Secretário de Administração Prisional, Edemir Alexandre Camargo.
Veja a entrevista sobre este assunto no Programa Alexandre José, na Rádio Clube FM:
O presídio regional de Blumenau, que funciona na rua General Osório, vai ser desativado e o terreno doado para a prefeitura, com a ampliação do complexo.
“A partir do momento dessa ampliação penitenciária estiver concluída e os presos do atual presídio forem transferidos para ela, o antigo presídio será totalmente demolido e aquela área irá virar uma área de lazer para comunidade do bairro”, disse o Secretário de Planejamento Urbano de Blumenau Eder Boron.
A comissão de segurança da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Blumenau também participou do evento. Para Ronaldo Ferreira, membro da comissão, “A OAB é favorável a essa construção tendo em vista que o impacto na vizinhança não vai modificar, pois já existe uma unidade penitenciária”.
Iniciativa público privada
O investimento é fruto de uma parceria público-privada. O Complexo tem expectativa de ser um dos maiores e mais modernos do país. O projeto é liderado pelo Estado de Santa Catarina, coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e conta com o apoio do Ministério da Economia através da SEPPI.
Os investimentos previstos em infraestrutura são de quase R$ 255 milhões. Para construir duas unidades de regime fechado serão investidos mais de R$ 61,8 milhões em cada. Já no semiaberto são mais de R$ 61,6 milhões. Na reforma para transformar a penitenciária em presídio, serão investidos mais de R$ 11,6 milhões. Já na área comum do complexo, serão mais de R$ 57,7 milhões.Ao todo, serão 1.600 vagas no regime fechado, 579 no semiaberto e 800 no provisório. A previsão é que R$ 173 milhões em ISS sejam arrecadados ao longo dos 35 anos de concessão. Além disso, 1.260 empregos diretos devem ser gerados com o complexo em funcionamento.
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