A Prefeitura de Blumenau anunciou nesta terça-feira (18) o lançamento do edital de licitação para a concessão do Pátio de Veículos da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) O vencedor da licitação receberá as taxas provenientes dos serviços prestados, conforme a legislação municipal.
O edital prevê a exploração dos serviços de gestão, administração e manutenção de pátios veiculares, incluindo a remoção, transporte e guarda de veículos. A concessionária ficará responsável por disponibilizar serviço de guincho 24h, guarda dos veículos apreendidos, bem como planejamento e organização de leilões dos veículos não retirados pelos proprietários.
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Atualmente, o município disponibiliza 14 servidores públicos para a operação do pátio, sendo 10 deles agentes de trânsito. Com a concessão, esses agentes poderão ser realocados para outras áreas que necessitam de reforço, otimizando o uso do efetivo disponível.
Além disso, com a concessão, os veículos hoje guardados pela SMTT serão transferidos para um pátio mantido pela concessionária em imóvel próprio ou locado, com área mínima de 30 mil m². O prazo de contrato é de 10 anos, prorrogáveis por mais 10.
Para o prefeito Mário Hildebrandt, as concessões têm se mostrado uma ferramenta excelente para a economia do município. Segundo o diretor-geral da SMTT, Lúcio Beckhauser em várias cidades do Brasil, os pátios já são administrados pela iniciativa privada, o que tem se mostrado eficiente.
De acordo com a estimativa da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separc), o investimento da empresa vencedora nesse período poderá chegar a cerca de R$ 45 milhões. Para conceder a outorga, o município estabeleceu o valor mínimo de 10% do faturamento mensal obtido com a exploração do pátio, sendo que vencerá a empresa que oferecer o maior percentual.
“Utilizamos parâmetros econômicos encontrados em outros municípios que concederam seus pátios à iniciativa privada e cuja parceria vem sendo bem-sucedida, como Itajaí e Balneário Camboriú. Cremos que a proposta é vantajosa tanto para a concessionária, como para o município e principalmente para os contribuintes, que passarão a contar com um serviço mais modernizado e eficiente”, pondera o secretário de Parcerias e Concessões, Rodrigo Jansen.
A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 17 de julho, às 9h, na sala de licitações da Prefeitura, localizada no segundo andar, sala 23. A partir daí, seguirão os trâmites licitatórios para a habilitação das concorrentes e a definição da melhor proposta. Após a assinatura do contrato, a empresa vencedora terá até 90 dias para adequar a estrutura e iniciar as atividades.
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