A prefeitura de Blumenau, por meio da secretaria de Desenvolvimento Social (Semudes), aderiu às Ações Especiais do Programa Bolsa Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A medida foi tomada para garantir que as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família residentes nos municípios que decretaram situação de emergência, tenham garantido o benefício.
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Em situações de emergência ou calamidade público, o MDS adota as medidas especiais para unificar o pagamento na primeira data do calendário de transferências. Assim, as famílias não precisam esperar o cronograma organizado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). E com o Decreto 14.838/2023, que declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em Blumenau, a cidade pode aderir às medidas também.
A secretária de Desenvolvimento Social, Patrícia Morastoni Sasse, destaca que as medidas visam proteger as famílias mais vulneráveis. “A importância do município em acionar outras esferas de governo, como é o caso do Programa Federal Bolsa Família, visa maior proteção às famílias mais vulneráveis para garantir que em momentos de situação de emergência seja ampliado o apoio à elas. O prefeito Mário e a nossa vice Maria Regina, em nossos colegiados durante o período das cheias, já tratavam com as diversas áreas, para identificar potenciais órgãos externos que acionaríamos. Isso é trabalho coordenado e planejado para minimizar, ao máximo, os impactos negativos na vida da nossa população, sobretudo, das mais atingidas”, explica.
Pagamento
Assim, o pagamento do Programa Bolsa Família para os meses de outubro e novembro de 2023 será realizado independente do final do número de identificação social (NIS) do responsável familiar. Em outubro foi realizado dia 18 e em novembro as famílias irão receber no dia 17.
Documentos
Caso a família tenha perdido os documentos nos eventos climáticos, incluindo o Cartão do Bolsa Família, o responsável deve realizar boletim de ocorrência e entrar em contato com o setor de Cadastro Único da Semudes para orientações. O telefone para contato é o 3381-6657 e a equipe atende das 8h às 12h e das 13h às 17h.
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