A cidade de Itajaí, no Vale do Itajaí, vai lançar nesta segunda-feira (5) um processo licitatório simplificado para celebração de contrato de arrendamento transitório da área operacional nos berços 1 e 2 do terminal.
O novo edital leva em conta a decisão, comunicada nesta quarta-feira (31) pela APM Terminals, atual arrendatária, de encerrar suas atividades no Porto de Itajaí a partir de 30 de junho, com o fim do contrato de transição hoje vigente.
O objetivo da licitação, que será lançada pela Superintendência do Porto de Itajaí, é buscar novo parceiro privado para dar continuidade e volume às operações portuárias e movimentações de cargas no terminal neste período transitório, enquanto o Governo Federal elabora o edital de arrendamento das áreas operacionais do Porto.
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Segundo o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), a Administração Municipal está desde 2017 solicitando ao Governo Federal a realização do novo processo de arrendamento para as próximas décadas.
“Esse anúncio da saída APM Terminals no final de junho, uma grande parceira de Itajaí há mais de 20 anos, mostra a dificuldade atual dos operadores fecharem contratos neste período de transição. Seguiremos fazendo a nossa parte, colocando edital na praça, de modo de encontrarmos um novo operador, mas ao mesmo tempo reiteramos ao Governo Federal para que acabe com essa insegurança e faça logo o leilão definitivo da operação em nosso terminal”, comenta.
Arrendamento transitório
Com relação ao processo licitatório simplificado para celebração de contrato de arrendamento transitório, poderão participar todos os operadores portuários interessados, desde que atendam as condições de habilitação e qualificação que estarão previstas no edital.
Para a regularização temporária do uso da área a ser desocupada pela APM Terminals serão observados todos os procedimentos legais e prévias autorizações junto ao Governo Federal, por meio dos órgãos Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
Conforme explica o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, a intenção é buscar parcerias com operadores portuários que possam realizar a movimentação de contêineres, com garantia mínima prevista, até a conclusão da licitação para o novo arrendamento, que o Governo Federal tem previsão de iniciar nos próximos meses. “É de suma importância que sejam adotadas medidas imediatas para evitar a ociosidade da área após a saída da APM Terminals. A Faremos um processo licitatório transparente e dentro da legalidade para que o nosso Porto retome suas operações o mais breve possível”.
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