A Câmara de Vereadores de Blumenau votou e aprovou, em segunda votação, nesta quinta-feira (11), o Projeto de Lei 8666/2023, que institui o uso do cordão de girassol como instrumento para identificar pessoas com deficiência oculta em Blumenau. O autor do projeto é do vereador Maurício Goll (PSDB) e foi subscrito pela vereadora Silmara Miguel (PSD).
O cordão de girassol é uma faixa estreita de tecido ou material equivalente, na cor verde, estampada com desenhos de girassóis e, conforme o projeto, deve ser usado por pessoa com deficiência oculta, ou seja, aquela cuja deficiência ou condição neurológica não é identificada de maneira imediata por não ser fisicamente evidente, detalha o projeto.
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Para os vereadores, ao fazer o uso do cordão de girassol, a pessoa com deficiência oculta estará automaticamente identificada e terá assegurado os direitos e a atenção especial necessária, garantindo assim atendimento prioritário e mais humanizado.
A proposta aprovada ainda prevê que a administração pública, os estabelecimentos privados e as empresas concessionárias de serviços públicos ficam autorizados, em caráter facultativo, a prestar atendimento preferencial às pessoas com deficiência oculta em uso do cordão de girassol.
Justificativas para o projeto
O vereador Maurício Goll afirmou que o projeto tem grande relevância social e busca humanizar a sociedade em favor do próximo. “Não tenho dúvidas que o Executivo vai sancionar esse projeto importante para ajudar pessoas que muitas vezes não são vistas e, agora, com esse cordão de girassol, poderão ser identificadas e terem seus direitos assegurados“, defendeu.
A vereadora Silmara Miguel relatou o caso de um jovem autista que estava sentado em um banco preferencial para autistas no ônibus e foi forçado a sair do assento, causando um trauma no menino, que não quis mais retornar à escola. Ela assinalou a importância da medida que vem para facilitar essa identificação. “O cordão de girassol vem para ajudar não só a pessoa que tem a condição a receber o que necessita, mas também auxilia as pessoas a identificar um indivíduo que precisa de uma assistência especial”, disse.
Vale destacar que o projeto ainda precisa ser votado em redação final na Casa para então seguir para sanção do prefeito.
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