Santa Catarina novamente envolvida em uma situação de cunho nazista. Isso porque o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento de investigação criminal para apurar a presença de símbolos nazista entre fotos antigas que estão expostas na secretaria de Educação do município de Dona Emma, cidade com pouco mais de 5.200 habitantes, localizada no Alto vale do Itajaí.
O procedimento foi instaurado a partir de uma reportagem divulgada pela Agência Pública e reproduzida em diversos veículos de comunicação mostrando que, no hall de entrada da secretaria de Educação, estão expostas diversas fotos antigas e que, entre elas, há imagens de crianças em frente à uma escola local com uma bandeira nazista e uma reunião de um grupo identificado como “simpatizantes de Hitler”.
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A reportagem lembra que, segundo uma pesquisa feita pela historiadora Adriana Dias, Santa Catarina é o segundo Estado com maior número de células nazistas do país, atrás apenas de São Paulo.
Investigação
De acordo com o MPSC, o objetivo do procedimento é buscar mais informações sobre os fatos, a fim de apurar se há ou não a prática de crime previsto na Lei de Racismo. Nesse sentido, o Promotor de Justiça determinou a juntada da matéria jornalística ao procedimento e a expedição de ofício ao secretário de Educação do município de Dona Emma, para que esclareça o contexto de uso, exposição e publicação das fotos em prédio público do município.
O que diz a prefeitura
Na noite desta sexta-feira (12), a prefeitura de Dona Emma divulgou uma nota sobre o caso. No comunicado o município diz que “repudia qualquer tentativa de correlação entre os cidadão desta cidade e o nazismo”.
A prefeitura afirma que o local em que as fotografias estão expostas é a Biblioteca Municipal e que as imagens fazem parte da história do município. “A Prefeitura de Dona Emma salienta que, segundo a reportagem do Globo Repórter, data de 15/06/2018, o município de Dona Emma foi considerado uma das ‘Cidades da Paz’, justamente em razão de seus munícipes serem pessoas ordeiras e trabalhadoras”, finaliza a nota.
Crime
A Lei 7.716/89, Lei de Racismo, estabelece como crime de racismo veicular “símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”. Além disso, a Lei determina que se a publicação ocorrer em redes sociais e em contexto de atividades culturais destinadas ao público, a pena é elevada.
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