O menino de 2 anos que desapareceu em São José, na Grande Florianópolis no último dia 30 de abril e foi encontrado nove dias depois, no Estado de São Paulo, vai voltar para casa. Desde que foi localizado, no dia 8 de maio, ele estava sendo mantido em uma instituição de acolhimento paulista, porém nesta sexta-feira (12), o Juizado da Infância de São Paulo autorizou a transferência da criança para acolhimento em São José. O pequeno será trazido na segunda-feira (15).
Além disso, o processo do caso também será remetido para Santa Catarina, informou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
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Uma aeronave do Governo do Estado foi colocada à disposição da Promotoria de Justiça que será responsável pelo acompanhamento do processo para fazer a volta da criança para o Estado de origem.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) também providenciou o acompanhamento de uma Oficial da Infância e da Juventude, com formação e habilidade para situações desta natureza, para que a transferência ocorra da melhor forma possível, de modo a preservar o bem estar do menino.
Vale destacar que a partir de agora, o processo correrá em segredo de justiça, respeitando os trâmites legais respectivos para situações desta natureza.
Pedido de volta negado
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que assim que a criança foi encontrada, a 4ª Promotoria de Justiça de São José ingressou com uma ação para a transferência da criança para uma instituição na cidade de origem.
Entretanto, o juízo do Foro Regional VIII de Tatuapé informou que, a pedido do Ministério Publico paulista, já tinha determinado o acolhimento da criança em uma instituição em São Paulo. Nesta quinta-feira, porém, o MP de São Paulo requereu nos autos do processo que a criança fosse transferida para a sua cidade de origem.
A Justiça de São Paulo solicitou informações sobre a eventual concordância da transferência e a forma pela qual se planeja o translado da criança. A Juíza de Direito de São José, com a concordância da Promotoria de Justiça, prontamente respondeu informando que a comarca possui vaga para a criança em instituição de acolhimento destinada à sua faixa etária, e que o Estado catarinense tem disponibilidade de aeronave para o translado. Também informou que será destacada uma oficial da Infância e Juventude para acompanhar o ato.
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