Nesta quarta-feira (3) a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) vai promover o primeiro encontro do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar).
O evento ocorre a partir das 8h30, no Plenarinho, e tem como objetivo discutir as diretrizes e calendário de atividades do projeto de lei da Alesc, que está sendo construído de maneira conjunta com vários órgãos.
O Comseg Escolar foi instituído oficialmente por intermédio de ato da Mesa Diretora da Casa e conta com a representação de 24 entidades do Estado.
Conforme explica o presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal (MDB), no encontro serão definidas as datas das seis audiências públicas regionais previstas para Blumenau, Florianópolis, Criciúma, Joinville, Lages e Chapecó.
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O parlamentar destaca que a meta é discutir as diretrizes do projeto. “Além da questão da segurança, vamos também debater sobre as causas dos atos violentos. Precisamos encontrar a raiz do problema, dar atenção a questões pedagógicas e de saúde mental. Ou seja, agir principalmente na prevenção”, diz De Nadal.
Sobre o Comseg Escolar
Na última quarta-feira (26) a Mesa Diretora publicou um ato que oficializou a formação de um “Comseg Escolar” para tratar o tema da segurança nas escolas em Santa Catarina.
O comitê será formado por representantes de 24 entidades de áreas como educação, saúde, segurança, judiciário, executivos e legislativos, por exemplo.
A partir desta semana, quarta-feira (3), o grupo passa a se reunir semanalmente para discutir a formatação do projeto, que atenderá diversas áreas da segurança e da educação. A meta é que uma proposta oficial seja apresentada pelo grupo em até 90 dias.
Violência nas escolas
Logo após o ataque ocorrido em Blumenau, o presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal, convocou uma reunião com a participação dos líderes partidários e dos presidentes das comissões de Educação e de Segurança Pública. Além disso, houve também a participação de representantes do Ministério Público.
Na ocasião, ficou definida da criação de um “grupo de trabalho” formado pelos seguintes membros: representantes da Mesa Diretora da Alesc, presidente Mauro De Nadal e a primeira secretária, deputada Paulinha (Podemos); presidentes das Comissões de Educação, Luciane Carminatti (PT), e de Segurança Pública, Jessé Lopes (PL); líder do Governo na Alesc, deputado Edilson Massocco (PL); representantes do Ministério Público e o Cybergaeco.
Desde então, o grupo vem se reunindo semanalmente para a construção de um grande e abrangente projeto de lei que será apresentado pelo parlamento à sociedade em até 90 dias.
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