Um homem foi condenado a 27 anos, dois meses e 20 dias de prisão por de estupro de vulnerável. O crime foi praticado contra a própria neta, que tinha 9 anos quando os atos começaram, em outubro de 2021 e se estenderam até abril de 2022. Além disso, o homem passou sífilis, doença sexualmente transmissível, para a neta. O caso aconteceu em um município do Oeste catarinense.
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Conforme informações do processo, por diversas vezes o réu se aproveitou de momentos em que a neta estava sozinha com ele em casa para praticar os estupros. A violência sexual praticada pelo condenado foi a causa de transmissão de sífilis à vítima. O réu sabia do seu diagnóstico para a doença, pois no momento do interrogatório, durante a fase policial, disse que a doença estaria controlada.
Também, segundo apurado durante o processo, o condenado ameaçava a neta de morte caso ela gritasse durante a prática do crime ou tentasse contar para alguém sobre os estupros. Quando o homem descobriu que a vítima tinha contado sobre o crime para a mãe, o réu agrediu a neta com um tapa no rosto.
Na sentença, o juízo concordou destacou que “Nesse contexto, a prova oral harmônica produzida nos autos corrobora o teor da denúncia do Ministério Público e atende ao standard probatório estabelecido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina em situações análogas”.
A sentença é passível de recurso, mas o réu não poderá recorrer em liberdade e segue preso preventivamente.
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