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Vice-governadora de Santa Catarina explica contratação de serviços para residência oficial com valor superior a R$ 61 mil

A vice-governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm (PL), emitiu uma nota nesta terça-feira (11) para explicar o motivo de uma contratação de serviços para sua residência oficial que somam R$ 61.477,25. O valor é resultado dos salários dos prestadores de serviços, um cozinheiro, com salário de 21.411,44; dois serventes, com salário de R$ 9.299,91 cada; outro cozinheiro, com salário de R$ 11.071,59; e um zelador, com salário de R$ 10.394,40.

Conforme o contrato, os trabalhadores têm carga horária de nove horas, de segunda a sexta-feira. A exceção é o cozinho com salário de R$ 21 mil, que trabalha em uma escala de 12/36.

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De acordo com o comunicado, os valores dizem respeito a uma contratação emergencial de 180 enquanto o processo de licitação está em andamento. Além disso, ainda conforme a nota, “valores correspondem aos salários, aos custos de natureza previdenciária, fiscal, trabalhista e demais encargos, além dos honorários dos prestadores de serviço”. A nota ainda ressalta uma redução de custos aos cofres públicos, já que houve a diminuição de cinco postos de serviço.

O registro das contratações foi publicado na última quarta-feira (5), no Diário Oficial do Governo de Santa Catarina, porém conforma as informações disponíveis, a assinatura do contrato aconteceu no dia 29 de março. A empresa que foi contratada para prestar serviços terceirizados na residência oficial da vice-governadora é a Orbenk Administração e Serviços Ltda, fundada em Joinville. O valor total do contrato é de R$ 362.715, 78 pelo período de 180 dias.

Leia a nota na íntegra:

“Foi realizado um processo de contratação emergencial por 180 dias para prestação de serviços terceirizados na residência oficial da vice-governança, enquanto está em andamento o processo licitatório conduzido pela Secretaria de Estado da Administração, pois a empresa anterior não estava cumprindo com o pagamento dos funcionários e não mantinha suas condições de habilitação para a prorrogação do contrato.

Este novo contrato resultou em uma economia de 29,5% para os cofres públicos, pois houve uma diminuição de 10 postos de serviço para 05 postos de serviço, totalizando uma redução de custos no montante de R$ 151.685,76 para o período de contratação.

Sobre a questão dos valores dos postos de trabalho de quem realiza as atividades descritas no contrato. Na verdade, os valores citados na nota dizem respeito ao custo de cada posto de serviço e não de salários individuais.

Os valores correspondem aos salários, aos custos de natureza previdenciária, fiscal, trabalhista e demais encargos, além dos honorários dos prestadores de serviço”.

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