A organização da Oktoberfest Blumenau emitiu uma nota nesta quarta-feira (26) para contestar as alegações feitas pela ex-realeza da 37ª edição do evento. As ex-integrantes, Sasha Benner Bauer e Franciele Schwanke, entraram na Justiça para cobrar ajuda mensal de custos referente ao ano de 2021. O valor cobrado é de R$ 19,6 mil referentes a nove parcelas mensais não quitadas ao longo de 2021
De acordo com a nota, o contrato com as jovens tinha validade apenas para o ano de 2020, uma vez que o evento foi cancelado por dois anos e só retornou no ano passado. A organização afirmou que, com o término do período de atuação das realezas, elas começaram a ser remuneradas como prestadoras de serviço, para atuar em eventos em que houvesse promoção da Oktoberfest.
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A medida, segundo a nota, foi tomada para evitar que a organização tivesse que fazer novo concurso para escolha da realeza da 37ª edição da festa. A organização afirmou ainda que a contratação das realezas como prestadoras de serviços foi devidamente formalizada e que todas as obrigações trabalhistas e fiscais estão sendo cumpridas.
As ex-realezas, no entanto, afirmam que não foram informadas sobre as mudanças no contrato e que a ajuda mensal de custos é um direito adquirido. O caso segue em tramitação na Justiça.
Veja a nota na íntegra:
Com relação ao processo judicial iniciado pela Rainha e 1ª Princesa da 37ª Oktoberfest, a organização da festa esclarece que todos os deveres do contrato foram cumpridos em sua totalidade. O valor do prêmio do Concurso da Realeza, que totaliza R$ 19.500,00, dividido em 12 meses, foi devidamente quitado como rege o edital.
Mesmo com a opção de suspender contratos por conta da Situação de Emergência, por conta da Covid-19, considerando inclusive a inexistência de eventos de divulgação da Oktoberfest, optou-se por seguir normalmente com os pagamentos das 12 parcelas do contrato, sendo a parcela derradeira quitada em 19 de novembro de 2020, cumprindo de forma integral o estabelecido no contrato com relação aos pagamentos.
Após o término do contrato e da impossibilidade de prorrogação do mesmo, definiu-se pela contratação da realeza como prestadoras de serviços, sendo acionadas apenas para eventos em que houvesse a promoção da Oktoberfest. A medida foi tomada para evitar que a organização tivesse que fazer novo concurso para escolha da realeza da 37ª edição da festa.
Vale ressaltar que não ocorreram eventos entre março e setembro de 2021 devido à pandemia, onde inclusive o Parque Vila Germânica foi a central ambulatorial para pacientes da doença. Momento este marcado pelo pior momento da pandemia na cidade, com o registro de 329 mortes, número que representou 40% da totalidade de óbitos em Blumenau.
Foi somente em março de 2022, com a desaceleração da pandemia, e com as boas perspectivas de realização – finalmente – da 37ª Oktoberfest Blumenau, o formato de pagamento por representação, promoção e divulgação foi retomado, inclusive com viagem da realeza representando a Oktoberfest Blumenau na edição de Munique, na Alemanha, entre outras agendas.
Por fim, a organização da festa se surpreendeu com os processos, já que em todos os momentos manteve diálogo direto com as vencedoras do concurso, sendo elas sempre solícitas para realização dos serviços, inclusive após o período mais crítico da pandemia da Covid-19, onde reiniciaram efetivamente os eventos abertos ao público.
De qualquer forma, no momento em que formos citados e chamados para manifestação sobre esse processo, faremos as devidas respostas, incluindo documentos adicionais que comprovarão o exposto, mas, desde já, respeitando qualquer decisão do judiciário.
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