A 3º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão da 1° Vara Criminal de São José que indeferiu o pedido de liberdade em favor do homem acusado de propagar ideias neonazistas. A defesa do acusado alegou que ele possui ocupação lícita, residência fixa e família constituída.
O homem está preso desde novembro de 2022, quando foi pego em flagrante por integrar um grupo para práticas delituosas, responsável por incitar discriminação e supremacia branca. O caso ocorreu em São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis.
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Relembre o caso
Oito homens suspeitos de integrar uma célula neonazista interestadual tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva em novembro de 2022, após manifestação da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, especializada no combate aos crimes de racismo, de ódio e intolerância.
O grupo foi preso em uma operação da Delegacia de Repressão ao racismo e delitos de intolerância, que contou com o apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na segunda-feira (14).
Os homens estavam reunidos para um suposto encontro anual da célula em um sítio na cidade de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis. Após receber informações sobre a suposta reunião, a Delegacia de Repressão ao racismo e delitos de intolerância requereu mandados de busca e apreensão. A 40ª Promotoria de Justiça da Capital deu parecer favorável aos mandados e a Justiça deferiu os pedidos.
No sítio, os policiais apreenderam revistas, panfletos e outros objetos com símbolos de grupos supremacistas, além de telefones celulares e computadores. Os presos têm entre 22 e 48 anos e foram autuados pela prática dos crimes de associação criminosa e racismo. Quatro deles são do Rio Grande do Sul, um de Santa Catarina, um do Paraná, um de Minas Gerais e um de Portugal.
Entre os presos, há integrante de um grupo skinhead internacional, conhecido por ser intolerante e de extrema direita. Um outro ainda foi autuado por porte ilegal de arma de fogo por ter sido flagrado com munições.
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