O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (20) a volta do programa Mais Médicos. O objetivo é expandir o número de profissionais de 13 mil para 28 mil. Segundo a ministra da Saúde Nísia Trindade, o edital deve ser lançado ainda nesta semana e só então será possível saber quantas vagas estão disponíveis para Santa Catarina.
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De acordo com o que foi apresentado pelo governo, a seleção pode incluir médicos estrangeiros, mas a prioridade será para profissionais do Brasil. Aqueles que se formaram em outro país terão incentivo para fazer o Revalida, teste para que tenha a validação da formação no país.
Demanda em Santa Catarina
Para o Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (Simesc) as mudanças de programa e diretrizes não ajudam. “Estamos vivendo de sobressaltos. Tinha um programa Mais Médicos, ele foi encerrado, veio o Médicos pelo Brasil, com uma série de compromissos que também foi encerrado e agora volta o Mais Médicos. Esses sobressaltos não ajudam na condução de políticas públicas no nosso país”, afirma Cyro Soncini, presidente do Simesc.
A necessidade de mais profissionais no Estado foi apresentada em janeiro de 2022, quando o sindicato fez uma pesquisa entre os profissionais que afirmaram sobrecarga de trabalho e a necessidade de reforço na equipe. Quase 78% disse que não houve reforço na contratação de médicos. E 15% que as contratações foram insuficientes.
Os médicos que responderam à pesquisa são das cidades de Blumenau, Florianópolis, Araranguá, Água Doce, Angelina, Balneário Camboriú, Botuverá, Capinzal, Correia Pinto , Chapecó, Criciúma, Gaspar, Garopaba, Ipira, Itapema, Itajaí, Içara, Joinville, Lages, Meleiro, Morro da Fumaça, Maravilha, Navegantes, Ponta Grossa, São José, Santo Amaro da Imperatriz, Turvo e Sombrio.
Outro fator importante para gerar essa necessidade de mais médicos no Estado foi o aumento na procura por atendimentos. Os profissionais responderam que algumas demandas chegaram a triplicar durante a pandemia e se manteve mesmo depois que a Covid-19 foi controlada.
Visão contrária
Já o Conselho Regional de Medicina (CRM-SC) acredita que o Estado não necessita de mais profissionais e sim de condições melhores para atrair esses médicos para cidades menores. Santa Catarina tem 13.820 médicos especialistas.
De acordo com o conselho, a Demografia Médica, do Conselho Federal de Medicina (CFM), mostrou que há hoje 22.882 médicos registrados em Santa Catarina. Apenas seis estados tem mais profissionais registrados: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Bahia.
Em Santa Catarina, existem 3,1 médicos para cada grupo de 1 mil habitantes. Apenas cinco estados tem número mais elevado: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais.
O estudo do CFM mostrou que Florianópolis tem 10,7 médicos para cada grupo de 1 mil habitantes. Nesse caso, apenas uma capital fica à frente do número registrado em Santa Catarina: Vitória, no Espírito Santo.
Consideradas apenas as cidades do interior, Santa Catarina tem 2,5 médicos para cada grupo de 1 mil habitantes. Nenhum estado tem maior presença de profissionais no interior.
Para o CRM-SC, o mais importante agora é dar as condições adequadas para atrair o médico formado para localidades ainda não atendidas. E isso exige a oferta de condições adequadas de trabalho com equipamentos, instalações com segurança sanitária, segurança trabalhista, entre outras.
O CRM defende a criação de carreiras de Estado para o médico. Assim como ocorre em outras categorias, o profissional concursado, com boas condições de trabalho e condições de avançar na carreira, ocuparia postos em diferentes regiões, o que para o conselho garantiria a capilaridade no atendimento à população.
Em nota, o CRM afirma que o programa apresentado agora não representa um passo na direção de uma carreira de Estado para o médico, já que o contrato previsto é de apenas quatro anos, com possibilidade de ampliação por mais quatro anos, e prevê o pagamento de bolsas e não de salário. Isso também não dá garantias de estabilidade para o profissional, diminuindo a atratividade do programa para médicos se deslocarem para locais que tem condições ruins de infraestrutura.
No Brasil
O Conselho Federal de Medicina (CFM por meio da Demografia Médica 2023, mostrou uma situação diferente da registrada em Santa Catarina. De acordo com o levantamento, o número de médicos no país com registros nos Conselhos Regionais de Medicina é suficiente para atender a população.
O problema é a distribuição desses profissionais. Existe um cenário de desigualdade na distribuição e também de acesso aos profissionais. Os dados mostraram que a maioria dos médicos permanece concentrada nas regiões Sul e Sudeste, nas capitais e nos grandes municípios.
São 49 cidades com mais de 500 mil habitantes, que concentram 32% da população brasileira e onde estão 62% dos médicos do País. Já as cidades de até 50 mil habitantes, que juntas possuem 65,8 milhões de pessoas, tem 8% dos profissionais da área, o que representa em torno de 40 mil médicos.
De acordo com o CFM, o Brasil conta com cerca de 546 mil médicos ativos.
Médicos cubabos
A prioridade para brasileiros foi bastante ressaltada na apresentação, porque na edição anterior do Mais Médicos, em 2013, então governo de Dilma Rousseff, houve a contratação de um número significativo de médicos cubanos, por causa da parceria com a Organização Panamericana de Saúde (Opas). Os médicos não precisavam do Revalida e vieram críticas de várias entidades por eles receberem salários menores.
Via ND+, parceira do Portal Alexandre José, editado por Redação.
