A volta da tributação sobre os combustíveis vai aumentar ao menos R$ 0,91 no preço do litro da gasolina em Santa Catarina, segundo cálculos da Secretaria de Estado da Fazenda. O valor deve saltar de R$ 5,25 para R$ 6,16.
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A desoneração dos tributos federais valia até 31 de dezembro de 2022. Em 1º de janeiro deste ano, porém, entrou em vigor a Medida Provisória 1157, também editada pelo governo federal, que prorrogou a desoneração até esta terça-feira (28).
A decisão de voltar com os impostos foi comunicada após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o ministro da Economia, Fernando Haddad, neste segunda-feira (27). A projeção é que a pasta consiga arrecadar R$ 28 bilhões até o final do ano.
O litro do etanol também deve aumentar no Estado, passando de R$ 4,61 para R$ 5,02 em Santa Catarina. Nada muda para o diesel. A mesma MP 1157 garante a desoneração do óleo diesel, biodiesel e gás natural, pelo menos, até 31 de dezembro de 2023.
A decisão é do governo federal e não depende dos Estados nem do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). A alíquota de ICMS dos combustíveis segue inalterada em Santa Catarina desde julho de 2022, quando foi reduzida de 25% para 17% em cumprimento à Lei Complementar 194.
Via ND+, parceira do Portal Alexandre José.
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