Antes mesmo de se reunir pela primeira vez, o grupo de trabalho criado para analisar a proposta de reforma tributária, a PEC 45/19, em tramitação na Câmara dos Deputados já gerou polêmica no Plenário. Isso porque a região Sul não terá nenhum representante, diferente do Sudeste, Centro Oeste, Norte e Nordeste. Alguns parlamentares questionaram a composição do colegiado, que integram 12 deputados.
Eles pediram a criação de uma comissão especial, com número maior de integrantes e participação proporcional de parlamentares de todas as regiões. Para o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), o Amazonas está “super representado no grupo de trabalho, ao contrário dos estados da região Sul”.
Van Hattem chegou a dizer que apoia a presença dos parlamentares amazonenses se eles concordarem em estender os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus para o resto do país. “São 2% do total da Câmara dos Deputados que está sendo chamado para compor um grupo de trabalho, que é completamente desequilibrado em termos regionais. Três deputados do estado do Amazonas. Nenhum do Rio Grande do Sul, nenhum do Paraná, nenhum de Santa Catarina”, defende.
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O que é a PEC
A PEC 45/19 foi apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). O texto extingue o IPI, PIS, Cofins, ICMS e o ISS, todos incidentes sobre o consumo. No lugar deles, criam-se dois impostos. O grupo de trabalho também vai analisar outro texto de reforma tributária, que está em tramitação no Senado, a PEC 110/19.
O grupo é formados pelos deputados: Reginaldo Lopes (PT-MG), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Saullo Vianna (União-AM), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Glaustin da Fokus (PSC-GO), Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Ivan Valente (Psol-SP), Jonas Donizette (PSB-SP), Sidney Leite (PSD-AM), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP), Adail Filho (Republicanos-AM).
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