Se tem dois tipos de infrações gravíssima que assustam os motoristas quando chega a multa para pagar são, curiosamente, as mais comuns, corriqueiras e caras! Estamos falando da ultrapassagem pela contramão em linha contínua amarela simples ou dupla e a de transitar sobre marcas de canalização. A primeira é gravíssima multiplicada por 5 (R$ 1.467,35) e a segunda é gravíssima multiplicada por 3 (R$ 880,41). Detalhe: também são as mais difíceis de se fazer e ganhar a defesa prévia ou recursos. A coluna tem a esperança de que sabendo o tamanho do rombo a conscientização chegue mais cedo para muitos condutores.
Linha contínua branca
As linhas contínuas podem ser brancas quando de mesmo sentido de circulação em mais de uma faixa e amarelas quando a via tem sentidos opostos. Não importa se na cidade ou na rodovia essas linhas indicam que naquele trecho onde estão pintadas no pavimento não se pode fazer a transposição de faixa (nome técnico da mudança de faixa) e nem a ultrapassagem.
Muita gente pensa que ultrapassagem só se faz em linhas amarelas, mas também pode ser feita em faixas de tráfego de mesmo sentido de circulação. O que caracteriza a ultrapassagem pela contramão ou não é o fato de o veículo que estiver atrás de um outro passe pela sua lateral e posicione-se à sua frente.
Nesse ponto tem que cuidar com o excesso de velocidade, pois não existe no Código de Trânsito Brasileiro nada que diga ou permita que o motorista acelere além da velocidade permitida na via para ultrapassar.
Se o condutor ultrapassa ou faz a mudança de faixa onde tem linha contínua branca caracteriza-se a infração ao artigo 185, inciso I do CTB, média, 4 pontos, R$ 130,16 de multa. Refere-se a deixar de conservar o veículo na faixa a ele destinada pela sinalização de regulamentação exceto em situações de emergência. Como para evitar uma colisão, por exemplo.
Linha contínua amarela
Ultrapassar pela contramão onde tem linha amarela simples ou dupla é, certamente, uma daquelas infrações mais comuns que se vê no dia a dia. O motorista que segue atrás fica com pressinha, perde a paciência e ultrapassa onde não deve.
Se for flagrado pelo agente de trânsito na cidade ou pelo policial rodoviário na rodovia aí fica doído no bolso.
Isso porque é um dos tipos de infrações de trânsito mais difíceis de se ganhar uma defesa prévia ou recurso. Infração gravíssima que de tão gravíssima é agravada/multiplicada por 5. É o tipo de infração que quando dá errado provoca colisões frontais que geralmente terminam em mortes e sequelas permanentes.
Isso justifica o susto do condutor quando abre a notificação de imposição de penalidade e encontra um boleto no valor de R$ 1.467, 35. Muita gente ainda não sabia que a multa era tão salgada assim!
Marcas de canalização
Geralmente muitos motoristas confundem o termo marcas de canalização de tráfego com a existência de algum tipo de canalização de esgoto ou de gás natural.
As marcas de canalização têm 3 tipos diferentes de autuação dependendo da gravidade: gravíssima x 3 se o motorista transitar com o veículo sobre ela. Também é um tipo de infração que quando gera a autuação faz muito motorista se assustar com o valor da multa: R$ 880,41.
Se o condutor estacionar em cima de uma marca de canalização a infração passa a ser grave, 5 pontos, R$ 195,23 de multa.
Se o condutor parar em cima de uma marca de canalização seja pelo tempo necessário para que alguém entre ou saia do veículo aí a infração passa a ser leve: 3 pontos, multa de R$ 88,38.
Como dissemos já no parágrafo inicial desse alerta são infrações comuns do dia a dia, mas com grande potencial para acidentes e, como sabemos, quando a infração dá errado é bem isso que acontece.
A multa? Essa é a de menos perto do tamanho que estrago que essas infrações podem provocar.
É só ficar longe das marcas de canalização e sempre ultrapassar em locais permitidos que a vida segue numa boa.
Márcia Pontes é escritora, colunista e digital influencer no segmento de formação de condutores, com três livros publicados. Graduada em Segurança no Trânsito pela Unisul, especialista em Direito de Trânsito pela Escola Superior Verbo Jurídico, especialista em Planejamento e Gestão do Trânsito pela Unicesumar. Consultora em projetos de segurança no trânsito e professora de condutas preventivas no trânsito. Vencedora do Prêmio Denatran 2013 na categoria Cidadania e vencedora do Prêmio Fenabrave 2016 em duas categorias.
