InícioGeralPrefeitura de Blumenau rescinde contrato de concessão do Frohsinn

Prefeitura de Blumenau rescinde contrato de concessão do Frohsinn

A prefeitura de Blumenau rescindiu de forma amigável o contrato de concessão do Frohsinn, que fica na região conhecida como morro do Aipim. A concessão administrativa, que estava firmada entre a poder executivo e a empresa Indaiá Eventos Itapema, preconizava o uso e exploração de bem público do imóvel desde o dia 14 de outubro de 2020.

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A rescisão do contrato foi favorecida por uma série de cenários que afetaram o setor econômico e turístico de forma mundial. Entre elas estão a pandemia da Covid-19 e o confronto entre Rússia e Ucrânia, que acabaram repercutindo no atraso tanto das análises dos pedidos de licenças e documentos como alvará; quanto na dificuldade para a obtenção de materiais variados e no aumento dos preços cotados para o custeio e concretização das obras por conta da crise econômica inesperada que se instalou mundialmente.

Esse cenário, somados à ausência de bases jurídicas sólidas para a prorrogação dos prazos do contrato, culminaram na opção pela recisão amigável de ambas as partes. 

Diante da rescisão a Prefeitura de Blumenau fará novos estudos para uma possível reformulação da licitação que pode preconizar inclusive um novo processo por meio de um modelo de gestão diferente para o espaço.

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