O período de Rematrículas para o ano letivo do ano que vem nas 128 Instituições de Ensino da Rede Municipal começa nesta segunda-feira (17) e segue até 28 de outubro. Já o período de matriculas será de 7 a 18 de novembro para Educação Infantil (1º Período), de 21 a 25 de novembro para o Ensino Fundamental (1º Período) e de 07 a 25 de novembro para a Educação de Jovens e Adultos – EJA (1º Período).
A Rede Pública Municipal de Ensino tem 80 Centros de Educação Infantil (CEIs) e 46 Escolas Básicas Municipais e dois Centros Municipais de Ampliação do Tempo e Espaço Pedagógico da Criança e do Adolescente.
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Confira abaixo o calendário
Rematrículas
- CEIs EBMs e CEMATEPCA I e II – Período: 17 até 28 de outubro
- Educação de Jovens e Adultos – EJA – 1º Período: 17 até 28 de Outubro – 2º Período: Penúltima semana antes das férias do mês de julho de 2023.
Matrículas – Centros de Educação Infantil (CEIs)
1º Período: 07/11/2022 a 18/11/2022
2º Período: 21/11/2022 a 25/11/2022
3º Período: 28/11/2022 a 02/12/2022
4º Período: 05/12/2022 a 09/12/2022
EBMs e CEMATEPCA I e II
Intenção de Matrícula 07 a 18/11/2022
1º Período de matriculas: 21 a 25/11/2022, com agendamento prévio.
Documentos
1. Certidão de Nascimento da criança ou adolescente;
2. Carteira de identidade da criança ou do adolescente;
3. CPF da criança ou adolescente;
4. CPF e RG dos pais ou do responsável legal;
5. No caso de transferência, apresentar Atestado de Freqüência;
6. Atestado de vacinação emitido pelo ESF ou AG, conforme Decreto nº 11.869/2018;
7. CPF e RG dos pais ou do responsável legal;
8. Termo de Guarda expedido pelo Juizado da Infância e Juventude nos casos em que a criança ou adolescente conviver com o responsável legal;
9. Comprovante de residência recente (até 3 meses) com CEP do município de Blumenau dos pais ou do responsável legal (original), ou declaração de residência;
10. Informar o número do cartão SUS da criança ou adolescente;
11. Se a família for cadastrada no Programa Bolsa Família, deverá apresentar declaração com Número de Identificação Social – NIS, da criança ou adolescente. A declaração deverá ser solicitada pela família junto ao CRAS da região de sua residência;
12. Protocolo do visto de permanência para as famílias estrangeiras;
Ensino Fundamental e CEMATEPCA
13. Atestado/declaração de freqüência – com prazo máximo de 30 (trinta) dias para entregar o processo de transferência letivo./Histórico Escolar da Instituição de origem para matrícula realizada durante o ano.
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