Uma ação conjunta realizada na última semana em Itapema resultou na apreensão de quase 1,5 mil quilos de alimentos de origem duvidosa. Conforme o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os alimentos foram encontrados durante vistoria a cinco estabelecimentos comerciais da cidade que já eram suspeitos de irregularidades. Dois dos restaurantes foram interditados.
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O relatório da operação deve ficar pronto em 30 dias. O MPSC, porém, adiantou que foram encontrados nos restaurantes produtos vencidos, sem conservação e que não poderiam ser comercializados.
Promovida pela 2ª Promotoria de Justiça de Itapema, a ação conjunta contou com a participação da Vigilância Sanitária Municipal, da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da Polícia Militar.
Fiscalização
Conforme o MPSC, a fiscalização faz parte do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA). A intenção é proteger a saúde do consumidor, fiscalizando a produção e comercialização de produtos de origem animal fora das normas sanitárias.
Além de fiscalizar, o POA orienta consumidores e comerciantes e quem manipula alimentos sobre os riscos à saúde no consumo de produtos inadequados e a necessidade de adequação às normas como produção adequada, armazenagem, transporte e comercialização desses produtos. Atua também de forma preventiva e educativa à população.
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