InícioEleições 2022Eleições 2022: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

Eleições 2022: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

Nenhum candidato a cargos eletivos nas eleições deste ano poderá ser detido ou preso a partir deste sábado (17). A regra está prevista no Código Eleitoral e no calendário eleitoral aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

• Clique aqui e faça parte do nosso grupo de notícias no WhatsApp

A medida vale até 48 horas após o encerramento das votações, marcado para 02 de outubro, e a única exceção é caso o candidato seja detido em flagrante delito. Por meio dessa regra, a Justiça Eleitoral busca evitar que aconteçam perseguições políticas ou demais abusos que resultem no afastamento dos candidatos de suas campanhas, ou mesmo a provocação de repercussões negativas contra adversários políticos.

Segundo a legislação, nenhuma autoridade poderá “prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatório por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto” desde 5 dias antes e até 48 horas após o encerramento da eleição.

Caso ocorra alguma prisão, o detido deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente. Caso o juiz verifique a ilegalidade da detenção, caberá a ele relaxar a prisão e responsabilizar eventuais coautores da prisão.

Fonte: Agência Brasil

Notícias relacionadas

Deixe uma resposta

Últimas notícias

error: Toda e qualquer cópia do Portal Alexandre José precisa ser creditada ao ser reproduzida. Entre em contato com a nossa equipe para mais informações pelo e-mail jornalismo@alexandrejose.com