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Direito do Consumidor: você já ouviu falar em obsolescência programada? por André Cunha


Certamente que o nome parece incomum, mas a Obsolescência Programada está mais enraizada no nosso cotidiano do que percebemos. E como consumidores é bom que entendemos esse conceito e como ele nos afeta.

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Como consumidor você já teve a sensação de que os produtos duravam mais no passado? Quem já não viu entre seus familiares uma geladeira ou máquina de lavar roupa com 20 anos, mesmo que o aparelho comprado no ano passado já não está lá aquelas coisas?

Pode até parecer papo de teoria da conspiração, mas existe um mecanismo chamado de obsolescência programada, que faz com que os produtos durem menos, e de forma intencional. E todo mundo já passou por isso.

É o caso daquele produto que tanto gostamos e que começa a parecer velho, meio lento ou aparenta ter um defeito técnico. Imediatamente nos sentimos quase obrigados a comprar um novo – e é nesse momento que estamos observando os efeitos da obsolescência programada na nossa vida. Destaco que esse mecanismo está presente em diversos setores produtivos, desde a moda, insumos tecnológicos, eletrodomésticos, automotivos.

Em breve resumo, a obsolescência programada (ou planejada) é um conceito da economia que nasceu como uma estratégia na hora de produzir os bens. As empresas programam o tempo de vida útil dos produtos para que seja mais curta do que a tecnologia permite.

Assim, os itens ficam ultrapassados em pouco tempo, e os clientes se sentem motivados a comprar novamente, ocorrendo quando um produto funciona perfeitamente, mas passa a ser considerado obsoleto porque deixou de ser a versão mais atual, tanto pode ser pela cor como por atualização tecnológica.

Muitas vezes, a estratégia pode ser usada desde a criação do produto como uma espécie de sabotagem, para que ele funcione menos do que poderia. Isso induz a um nível de consumismo que não seria necessário, e traz impactos significativos para o meio ambiente e um dano financeiro irreparável ao consumidor.

Portanto, para se proteger da obsolescência programada, é preciso ser mais consciente, consumir menos e, para alguns produtos, refletir e escolher de que marcas comprar, sendo essa uma grande opção.

André Moura Cunha (Arquivo pessoal)

André de Moura da Cunha é ex-diretor do Procon de Blumenau. Especialista em Direito do consumidor, também é presidente do Fórum dos Procons de Santa Catarina e possui uma grande experiência na resolução de problemas, sejam eles em causas individuais ou coletivas. O advogado, que é natural de Gaspar, já atuou como autônomo e depois fez importantes colaborações como assessor na Câmara de Vereadores de Blumenau, diretor jurídico no Seterb e secretário do Meio Ambiente de Blumenau no ano de 2019.

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