InícioMárcia PontesTrânsito: sem habilitação, suspeitos de alcoolemia e salve-se quem puder, por Márcia...

Trânsito: sem habilitação, suspeitos de alcoolemia e salve-se quem puder, por Márcia Pontes

O último fim de semana foi marcado por dois fatos em comum: jovens ao volante, sem habilitação, suspeita de embriaguez e o resultado violência no trânsito que poderia ter terminado em morte. Alheios a infração gravíssima multiplicada por 10, à multa pesada de quase R$ 3 mil, às implicações administrativas e penais, eles dirigiam veículos de forma totalmente irregular.

• Clique aqui e faça parte do nosso grupo de notícias no WhatsApp

Quantos mais nessas condições dirigem por aí colocando a si próprios e aos demais em risco sem que sejam flagrados e tirados de circulação nas vias? Saiba qual a previsão legal para esses casos.

A culpa é do outro

O primeiro caso foi registrado na madrugada de sábado (16), quando um carro bateu contra poste na Rua Engenheiro Paul Werner, deixando cinco pessoas feridas. Detalhe: o condutor não é habilitado e ao fazer o teste de bafômetro acusou infração administrativa de trânsito com 0,29 mg/L de álcool por litro de sangue. O licenciamento do veículo não estava em dia. 

Perigo de dano

Já na manhã de domingo (18) um rapaz de 18 anos também sem habilitação e com sinais de embriaguez identificados pelo agente de trânsito desrespeitou a ordem de parada e se evadiu pela contramão. Nessa manobra acabou subindo com o veículo na calçada, quase atropelou um agente de trânsito e outra pessoa que estava próxima dele.

O rapaz recusou-se a fazer o teste de alcoolemia, foi preso em flagrante pela Polícia Militar e conduzido à delegacia. Nesses casos, mesmo sem o motorista ter feito o teste do bafômetro, os policiais lavram um auto com base na Resolução 432 do Contran descrevendo os sinais de embriaguez observados dentre uma combinação de 18 características. Agora, ele deve aguardar preso até a realização de audiência de custódia e só o juiz pode arbitrar fiança.

Previsão legal

Quem dirige sem habilitação comete a infração do artigo 162, inciso I do CTB, infração gravíssima multiplicada por 3 (R$ 880,41) e se estiver no processo de habilitação ele fica suspenso por 6 meses. Se quem dirige gera perigo de dano colocando pessoas em risco existem implicações penais: detenção de 6 meses a 1 ano ou multa (Artigo 309 do CTB). É um tipo de crime que não dá cadeia apesar da previsão legal.

Primeiro que a detenção é uma pena que se cumpre em regime aberto, segundo porque geralmente nesses casos é feita uma transação penal para que sejam aplicadas medidas cautelares que levam à suspensão do processo. Se incomoda, mas não vai preso.

Para o dono do veículo além da mesma infração administrativa e da multa gravíssima x 3 (R$ 880,41) conforme o artigo 164 do CTB, também pode haver consequências penais. É crime de trânsito (artigo 310 do CTB e Súmula 575 do STJ)  já que permitiu, confiou ou entregou o veículo a pessoa não habilitada. A previsão também é de detenção de 6 meses a 1 ano, ou multa. Também se incomoda, mas também não vai preso. 

Dá nada?

Casos como esses fazem a gente pensar em quantas pessoas dirigem sem habilitação pelas vias acreditando que com eles não acontece nada. Sim, em muitos casos não são eles que pagam a conta, mas um inocente que lhes cruza o caminho.

Neste final de semana foi justamente a fiscalização que levou para a delegacia um motorista que não é habilitado, que apresentava sinais de alcoolemia segundo o agente de trânsito e conduta que gerou risco de dano já que duas pessoas quase foram atropeladas.

No outro caso, de colisão contra poste, por mais que o motorista e os 4 ocupantes tenham repartido entre si as consequências, ainda sim não pagaram a conta sozinhos. Um poste pode custar até R$ 1 mil, mas os danos causados à coletividade também entram nessa conta e podem ser bem maiores.

Para além do bururu que causa quando se lê a notícia, existe ainda a triste realidade de quem dirige sem habilitação, muitas vezes sob o efeito de álcool e colocando a todos em uma espécie de risco que não se costuma calcular.

Tá aí um tipo de coisa para a qual não se deve ter memória curta, seja na hora de prevenir seja no momento de agir para evitar ainda mais prejuízos.

O atributo alt desta imagem está vazio. O nome do arquivo é WhatsApp-Image-2020-02-03-at-11.41.32-1024x733.jpeg
Texto escrito por MÁRCIA PONTES

Márcia Pontes é escritora, colunista e digital influencer no segmento de formação de condutores, com três livros publicados. Graduada em Segurança no Trânsito pela Unisul, especialista em Direito de Trânsito pela Escola Superior Verbo Jurídico, especialista em Planejamento e Gestão do Trânsito pela Unicesumar. Consultora em projetos de segurança no trânsito e professora de condutas preventivas no trânsito. Vencedora do Prêmio Denatran 2013 na categoria Cidadania e vencedora do Prêmio Fenabrave 2016 em duas categorias.

Notícias relacionadas

Deixe uma resposta

Últimas notícias

error: Toda e qualquer cópia do Portal Alexandre José precisa ser creditada ao ser reproduzida. Entre em contato com a nossa equipe para mais informações pelo e-mail jornalismo@alexandrejose.com