InícioAlto ValeJustiça bloqueia bens de envolvidos em construção de ponte superfaturada em Rio...

Justiça bloqueia bens de envolvidos em construção de ponte superfaturada em Rio do Sul

Uma decisão liminar da Justiça determinou o bloqueio de quase R$ 1 milhão em bens de dois ex-diretores, um engenheiro e uma empresa de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí. A medida visa garantir a reparação integral dos danos causados, entre os anos de 2012 e 2017, na construção de uma ponte na cidade.

• Clique aqui e faça parte do nosso grupo de notícias no WhatsApp

A ação de ressarcimento de danos causados aos cofres públicos foi interposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) devido a má execução e fiscalização no fornecimento de materiais e na construção de uma ponte pênsil que liga os bairros Barra do Trombudo e Brehmer. A medida segue o artigo 16 da Lei de Improbidade Administrativa.

Segundo o MPSC, um laudo técnico apontou que a obra foi executada de forma diferente do projeto, com valores superiores ao contratado. Para isso, foram feitas alterações no contrato inicialmente assinado – algumas sem justificativa técnica adequada – e prorrogação de prazos, evidenciando a economia de materiais e de mão de obra (baixa qualidade). Houve ainda registro de falhas na fiscalização, pelos responsáveis, e má execução, por parte da empresa, que causaram prejuízos de R$ 987.261,24.

O juiz Edison Zimmer, da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Rio do Sul, deferiu o pedido de indisponibilidade de bens e determinou que a empresa responsável pela obra indique, no prazo de 10 dias, bens livres e passíveis de penhora em quantia superior a R$ 987.261,24.

Já o ex-diretor de Obras e Melhorias Viárias de Rio do Sul deverá indicar bens no valor de R$ 196.054,40; o ex-diretor do Departamento de Fiscalização de Rio do Sul deverá indicar bens no valor de R$ 50.675,40 e o então servidor, engenheiro civil da Prefeitura, no montante de R$ 583.244,05. A decisão, que foi prolatada no fim de junho, ainda é passível de recurso.

Leia mais notícias de Blumenau e região:

Defesa Civil de Rio do Sul terá aplicativo para avisar população sobre desastres

Operação Regalia: 30 pessoas são condenadas por esquema de corrupção no presídio de Blumenau

Notícias relacionadas

Deixe uma resposta

Últimas notícias

error: Toda e qualquer cópia do Portal Alexandre José precisa ser creditada ao ser reproduzida. Entre em contato com a nossa equipe para mais informações pelo e-mail jornalismo@alexandrejose.com