InícioBrusqueHomem que proferiu injúrias raciais contra a própria filha tem pena confirmada...

Homem que proferiu injúrias raciais contra a própria filha tem pena confirmada em Brusque

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena de prisão imposta a um homem que cometeu injúria racial contra a própria filha em Brusque. De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o caso aconteceu em novembro de 2018.

• Clique aqui e faça parte do nosso grupo de notícias no WhatsApp

Conforme o MPSC, as ofensas eram frequentes e estimuladas pelo consumo diário de bebidas alcoólicas. “Ao usar elementos referentes a raça e a cor, o réu ofendeu a dignidade da vítima”, afirma a denúncia. O homem confessou ter xingado a filha e foi condenado pelo juízo de 1º grau condenou o réu a pena de um ano e dois meses de prisão, em regime aberto, pelo crime previsto no art. 140, § 3º, do Código Penal.

Recurso da defesa

A defesa do réu recorreu sob o argumento de que ele só xingava a filha quando estava bêbado – ou seja, afirmou que as ofensas não eram propositais. Pediu ainda que a pena de prisão fosse substituída por pena restritiva de direito. Para o desembargador Sérgio Rizelo, relator da apelação, porém, a alegação da defesa não convence.

“A embriaguez pode, quando muito, ser uma explicação parcial dos condicionantes que levaram o apelante a demonstrar o comportamento injurioso pelo qual é criminalmente processado, mas é desvinculada da finalidade (da causa final) que impeliu o agente naquela ocasião”.

O desembargador pontuou ainda que não é recomendado substituir a prisão do acusado por restritivas de direitos se ele possui antecedentes pela prática de ameaça, também cometida em âmbito doméstico. Por outro lado, Rizelo reduziu a pena para um ano, um mês e 16 de prisão pela confissão do crime. Seu voto foi seguido de forma unânime pelos demais integrantes da 2ª Câmara Criminal.

Leia mais notícias de Blumenau e região:

“Obra estava sem sinalização”, diz testemunha de acidente com morte em Blumenau

Passageiros de ônibus ficam feridos após acidente com carro em Blumenau

Notícias relacionadas

Deixe uma resposta

Últimas notícias

error: Toda e qualquer cópia do Portal Alexandre José precisa ser creditada ao ser reproduzida. Entre em contato com a nossa equipe para mais informações pelo e-mail jornalismo@alexandrejose.com