InícioGeralGoverno catarinense reduz alíquota do ICMS da gasolina, álcool e energia

Governo catarinense reduz alíquota do ICMS da gasolina, álcool e energia

Na manhã desta sexta-feira (1°), o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, assinou uma Medida Provisória (MP) que reduz em 17% a alíquota do ICMS para energia elétrica, gasolina, álcool combustível e comunicações. Segundo o governador, a redução irá ajudar no controle da inflação.

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O anuncio vou publicado em uma rede social:

No caso dos combustíveis, Santa Catarina já mantinha a base de cálculo congelada desde outubro de 2021, mesmo com os sucessivos aumentos nos preços provocados pelo mercado internacional. No caso da gasolina, por exemplo, o valor cobrado na prática para o ICMS já estava em aproximadamente 18%.

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