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Direito do consumidor: “reduflação”, o fenômeno onde preços sobem e o tamanho dos produtos diminuem, por André Cunha

Não é de hoje que pode ser observado a diminuição do peso e tamanho dos produtos pelas marcas. Principalmente a partir de 2021, com o aumento da inflação e os juros do mercado, as empresas vêm buscando formas de redução de custos e acabam pressionando o orçamento dos consumidores. O fenômeno já ganhou até um nome: “reduflação”.

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Esse cenário tem gerado um número elevado de reclamações pelos consumidores, pelo sentimento de estarem sendo enganados pelos fabricantes quanto ao peso, metragem e tamanho dos produtos frequentemente consumidos. Principalmente quando comparado as reduções com o custo do produto, que em muitas ocasiões aumenta, pesando no “bolso” do consumidor.

De qualquer forma, embora seja entendível o aumento dos custos na produção dos produtos pelos fornecedores, as alterações de peso e quantidade, devem ser comunicadas previamente aos consumidores. Caso isso não ocorra, a má fé pode ser apreciada e concluída como propaganda enganosa, conforme o art. 37 do Código de Defesa do Consumidor.

Fique atento as mudanças nos produtos, como peso, quantidade e metragem, e caso seja constata propaganda enganosa, procure o Procon de sua cidade e garanta seus direitos como consumidor.

Texto escrito por ANDRÉ CUNHA

André de Moura da Cunha é ex-diretor do Procon de Blumenau. Especialista em Direito do consumidor, também é presidente do Fórum dos Procons de Santa Catarina e possui uma grande experiência na resolução de problemas, sejam eles em causas individuais ou coletivas. O advogado, que é natural de Gaspar, já atuou como autônomo e depois fez importantes colaborações como assessor na Câmara de Vereadores de Blumenau, diretor jurídico no Seterb e secretário do Meio Ambiente de Blumenau no ano de 2019.

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