InícioJustiçaMenina de 11 anos que engravidou após ser estuprada em SC consegue...

Menina de 11 anos que engravidou após ser estuprada em SC consegue fazer aborto

A menina de 11 anos que engravidou após ser estuprada em Santa Catarina e que foi enviada para um abrigo para não realizar um aborto legal conseguiu fazer o procedimento na noite dessa quarta-feira (22). A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) – que havia recomendando, em nota divulgada à imprensa, a interrupção da gestação da criança horas antes – nesta quinta (23).

• Clique aqui e faça parte do nosso grupo de notícias no WhatsApp

Em nova nota, o MPF afirma que a menina e sua mãe procuraram o Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – o mesmo que tinha se negado a realizar o aborto há quase dois meses e que recebeu a recomendação da MPF. Conforme a nota, o procedimento foi realizado ainda durante a noite de quarta-feira. Não há informações sobre o estado de saúde dela.

“O hospital comunicou ao MPF, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor”, informou o MPF.

Leia a íntegra da nota abaixo: 

O Ministério Público Federal (MPF), considerando a grande repercussão do caso envolvendo menor vítima de estupro e, que teve a interrupção legal da gestação negada pelo serviço de saúde, vem informar o acatamento parcial da recomendação expedida nesta quarta-feira (22) ao Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O hospital comunicou ao MPF, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor.

Em relação aos demais termos da recomendação, serão avaliadas oportunamente quais as providências a serem adotadas pela procuradora da República titular do 7º Ofício da Cidadania.

O Ministério Público Federal lamenta a triste situação ocorrida e reafirma seu compromisso em zelar pelo efetivo respeito aos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal.

Ministério Público Federal em Florianópolis – 7º Ofício da Cidadania

Entenda o caso

Conforme a denúncia realizada pelo sites The Intercept Brasil e Portal Catarinas, a menina foi vítima de estupro no começo do ano, quando tinha apenas 10 anos. Grávida de 22 semanas, ela foi levada pela mãe até um hospital de Florianópolis para realizar o aborto. A unidade hospitalar, porém, se negou a fazer o procedimento, uma vez que só realizava abortos em gestantes com até 20 semanas.

A família então procurou a Justiça para realizar o procedimento, garantido no artigo 128 do Código Penal – que assegura que o aborto é permitido quando a gravidez resulta de estupro e é consentido pela gestante ou, no caso de incapazes, por seu representante legal.

A expectativa, porém, transformou-se em indignação, já que a juíza Joana Ribeiro Zimmer tentou impedir o procedimento. Para isso, transferiu a vítima para um abrigo – onde ela permaneceu por mais de um mês -, sob o argumento inicial de protegê-la do agressor. A juíza argumentou ainda que a mãe da vítima não estava tentando protegê-la, e sim “submetê-la a um homicídio”.

A menina só deixou o abrigo na 29ª semana de gestação, após o caso ganhar repercussão nacional, e só conseguiu realizar o procedimento nesta quinta-feira após intervenção do Ministério Público Federal.

Notícias relacionadas

Deixe uma resposta

Últimas notícias

error: Toda e qualquer cópia do Portal Alexandre José precisa ser creditada ao ser reproduzida. Entre em contato com a nossa equipe para mais informações pelo e-mail jornalismo@alexandrejose.com