Uma mulher foi condenada por estelionato em Gaspar após depositar um envelope vazio em um caixa eletrônico. Ela teria enganado o proprietário do imóvel em que residia ao apresentar o comprovante de depósito de parte do valor do aluguel, o que, de fato, não ocorreu.
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Segundo denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em 21 de dezembro de 2017 a mulher simulou o depósito, no valor de R$ 600, e apresentou o comprovante do depósito ao locatário, mesmo ciente que o envelope estava vazio e que causaria dano patrimonial ao homem, que não recebeu o dinheiro.
De acordo com a juíza Griselda Rezende de Matos Muniz Capellaro, a confissão da acusada e as demais provas anexadas aos autos não deixaram dúvidas que ela, consciente e voluntariamente, induziu a vítima em erro, mediante meio fraudulento, ao efetuar depósito de envelope vazio e alegar posteriormente que o valor não foi creditado na respectiva conta, por suposto “problema” da agência bancária.
A mulher foi condenada as penas de quatro meses de prisão, em regime inicial aberto, e três dias-multa. A pena de prisão foi substituída pela prestação de serviços à comunidade, a ser cumprida conforme disponibilidade da ré, à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, fixadas de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho. A defesa poderá recorrer da decisão.
