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Moradora de SC que sofreu com falta d’água por três anos será indenizada

Uma moradora de Florianópolis deverá ser indenizada em R$ 3 mil, a título de danos morais, devido a repetidas faltas de água em sua residência em 2020, 2021 e 2022. Em algumas ocasiões, a prestação do serviço ficou suspensa por até sete dias seguidos, sem qualquer atitude da companhia de abastecimento da região. A sentença é da juíza Alessandra Meneghetti, prolatada em ação na 2ª Vara Cível da comarca da Capital.

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Conforme demonstrado no processo, as situações enfrentadas pela moradora ultrapassaram o “mero aborrecimento” e caracterizaram dano moral. Em vídeos juntos aos autos, a autora comprovou a ausência de água nas torneiras, caixa de descarga e chuveiro, em diversos dias.

Embora a companhia de abastecimento tenha alegado que as interrupções tiveram como causa a inclinação da rua onde a mulher morava, a magistrada observou que a empresa deveria ter adequado as instalações para fornecer o serviço às residências atendidas. “É dever da ré tomar as providências necessárias para levar a água até a residência da autora, independentemente se localizada em área íngreme”, anotou a juíza.

Não é razoável que a da mulher, prosseguiu a magistrada, dependa constantemente de caminhão pipa para que o abastecimento de água seja regularizado sem que haja qualquer urgência ou emergência. “Simplesmente as instalações da companhia são incapazes de impulsionar a água até os encanamentos da autora”, anotou.

Na sentença, a juíza avalia ainda que, apesar da companhia ter comunicado a instalação de um aparelho que melhora a pressão da água, os registros de maior fluxo ainda são durante a madrugada e não durante o dia – período insuficiente para encher os reservatórios de água da casa.

“O fato é grave em razão da água ser bem essencial à vida humana”, pontuou a juíza. Sobre o valor indenizatório deverão ser acrescidos juros e correção monetária. A companhia poderá recorrer ao Tribunal de Justiça.

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