Notícia atualizada às 16h37min
Produtos falsificados foram apreendidos nesta quinta-feira (6), em Blumenau, em uma operação conjunta entre o Procon de Santa Catarina, o Procon da cidade e a Divisão de Investigação Criminal (DIC) da Polícia Civil. Os materiais estavam à venda em quatro lojas e também no camelódromo da Rua Nereu Ramos, no Centro. Não foram divulgados os nomes dos estabelecimentos.
Entre os itens recolhidos há óculos de sol (réplicas da Ray-Ban, Oakley e Dior), camisas, bonés, perfumes, relógios, cintos e mochilas, que teriam sido reproduzidos sem autorização das marcas. Procuradores das empresas no Brasil acompanharam os trabalhos, que começaram no período da manhã e terminaram à tarde. A quantidade de produtos apreendidos ainda está sendo contabilizada.
De acordo com o coordenador do Procon de Blumenau, André Cunha, a operação foi desencadeada depois que representantes das empresas apresentaram denúncias ao Procon estadual. “Foram lavrados autos de infração contra os estabelecimentos, que também serão multados pelo Procon de Santa Catarina”, declarou Cunha à equipe de jornalismo do Portal Alexandre José.
Crimes
As condutas referentes ao comércio de produtos falsificados ou pirateados estão tipificadas no Código de Propriedade Industrial, que prevê pena detenção de três meses a um ano; na lei das relações de consumo, com pena de dois a cinco anos ou multa; por fraudes no comércio, previsto no Código Penal Brasileiro, e ainda por infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor.
Risco aos consumidores
Os produtos originais são fabricados obedecendo à legislação brasileira e controle das agências de vigilância sanitária, para garantir sua segurança e eficácia. Já os produtos falsos não passam por esse controle e não têm as mesmas garantias dos originais, além de não atender as especificações técnicas de fabricação, higiene e segurança.
