InícioJustiçaComerciante de Pomerode é condenado pela Justiça por aglomeração 

Comerciante de Pomerode é condenado pela Justiça por aglomeração 

Um comerciante de Pomerode, no Vale do Itajaí, foi condenado a uma pena de um mês e dez dias, em regime inicialmente semiaberto, além do pagamento de 12 dias-multa, pela infração de uma medida sanitária de prevenção à Covid-19. O flagrante ocorreu no dia 12 de março de 2021.

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Segundo a denúncia do Ministério Público (MP), o denunciado infringiu a determinação do poder público. Policiais militares se depararam com diversos clientes sem o devido distanciamento social, além de outros que se mantinham sem máscaras, de pé, mesmo  sem estar consumindo bebida ou alimento.

A decisão do juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior, titular da 2ª Vara da comarca de Pomerode, transitou em julgado e o mandado de prisão foi expedido no início deste mês. A substituição por pena restritiva de direitos é inviável, por se tratar de condenado reincidente.

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