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Audiência pública discute construção de um complexo prisional em Blumenau

Autoridades participam na tarde desta sexta-feira (21) de uma audiência pública, na Prefeitura de Blumenau, que discute a construção na cidade de um complexo prisional, que pode ser um dos mais modernos do Brasil. O encontro é promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo do Estado, que realizam a consulta para a Parceria Público-Privada (PPP). Clique aqui para acompanhar ao vivo pelo YouTube.

Até o dia 28 de janeiro, a sociedade poderá conhecer melhor o projeto e contribuir com sugestões. A licitação está prevista para ocorrer no início do segundo semestre de 2022. São estimados investimentos em torno de R$ 240 milhões somente nos primeiros dois anos de uma concessão de 35 anos. O projeto consiste na construção e manutenção de um complexo prisional modelo com, pelo menos, 2.979 vagas, sendo 1.600 de regime fechado, 800 de provisório e 579 de semiaberto, por meio de uma PPP.

Além de substituir completamente o Presídio Regional de Blumenau, localizado na Rua General Osório, o complexo também vai incorporar a atual Penitenciária Industrial de Blumenau, que se transformará em um presídio. O projeto prevê ainda que o complexo será um dos mais modernos do país, empregando tecnologia de ponta para aumentar a segurança e reduzir os custos da operação.

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Trabalho e educação para presos

O projeto tem como uma de suas principais premissas o fornecimento de trabalho e educação de qualidade aos presos. Isso tem a vantagem de ajudar o detento na sua reinserção na sociedade e na geração de renda para sua família, bem como na diminuição da pena (para cada três dias trabalhados, um dia é reduzido na pena).

O modelo prevê ainda que o parceiro privado será responsável por diversas atividades não relacionadas ao poder de polícia, liberando os policiais penais para atuarem nas atividades-fim dentro do complexo prisional. Outra vantagem é que o concessionário é avaliado por indicadores de desempenho que impactam diretamente na remuneração, garantindo a qualidade dos serviços.

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