InícioGeralProjeto quer criar auxílio-alimentação para os vereadores em Gaspar

Projeto quer criar auxílio-alimentação para os vereadores em Gaspar

Um projeto de lei apresentado nessa terça-feira (5) na Câmara de Gaspar busca criar um auxílio-alimentação para os vereadores da cidade. Conforme o texto, todos os 13 parlamentares terão direito a um benefício de R$ 450 mensais – R$ 5.400 ao ano – a partir de janeiro de 2022.

Atualmente, cada vereador de Gaspar recebe um salário bruto de R$ 6.122,94 mensais. A exceção é o presidente da Casa, vereador Francisco Solano (Chico) Anhaia, que tem um salário bruto de R$ 7.122,94. Ou seja, os vereadores recebem, juntos, R$ 80.598,22 por mês (R$ 967.178,64 por ano).

Caso seja implantado o benefício, o valor subirá para R$ 86.448,22 mensais, chegando a R$ 1,037 milhão em proventos por ano – um acréscimo de 7,2%. Conforme o projeto, tal aumento “tem adequação orçamentária e financeira, sendo compatível com o Plano Plurianual, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022”.

“O impacto apresentado é perfeitamente suportável pelas peças orçamentárias da Câmara Municipal nos dois próximos exercícios financeiros (2023 e 2024), não sendo necessária a adoção de medidas de contenção de despesas devido ao incremento na arrecadação prevista, bem como a continuidade da despesa com pessoal abaixo do limite previsto no artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal”, defende o texto.

Quer receber as notícias do Portal Alexandre José direto em seu celular, pelo WhatsApp? Então clique aqui e entre em nosso grupo. Informação em tempo real, onde quer que você esteja!

O projeto

De autoria da mesa diretora da Casa – composta pelos vereadores Chico Anhaia (MDB), Franciele Back (PSDB), Amauri Bornhausen (PDT) e Cleverson Ferreira (PP) -, o texto prevê que o benefício será pago em dinheiro e em caráter indenizatório. Caso o parlamentar esteja afastado do mandato em virtude de qualquer tipo de licença, ele não receberá o auxílio.

“O benefício tem como objetivo ressarcir os parlamentares das despesas com a sua alimentação decorrentes do exercício das funções relacionadas aos seus mandatos, a fim de oportunizar aos vereadores condições de desempenhar suas funções com a maior dedicação possível, visando, finalmente, possibilitar a maior disponibilidade possível ao enfrentamento das demandas da população gasparense”, defende o projeto.

O documento prevê ainda que o valor do benefício poderá sofrer reajuste anual no mês de março, data estabelecida para a revisão geral dos vencimentos e indenizações percebidos políticos e pelos servidores municipais. Caso haja a disponibilidade orçamentária, o reajuste deverá observar, no mínimo, o índice acumulado dos últimos doze meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O texto ainda será analisado pelas comissões da Câmara de Vereadores antes de ser votado pelos parlamentares. Caso aprovado, o projeto será enviado para sanção (ou não) do prefeito Kleber Wan-Dall. Procurada, a Prefeitura de Gaspar disse não ter nenhum envolvimento no projeto até o momento.

Notícias relacionadas

Deixe uma resposta

Últimas notícias

    error: Toda e qualquer cópia do Portal Alexandre José precisa ser creditada ao ser reproduzida. Entre em contato com a nossa equipe para mais informações pelo e-mail jornalismo@alexandrejose.com