InícioGeralProfessores de Blumenau vencem ação e receberão diferenças salariais

Professores de Blumenau vencem ação e receberão diferenças salariais

Profissionais da área da educação obtiveram uma vitória na Justiça do Trabalho. Em uma ação civil coletiva proposta pelo Sindicato dos Professores e Auxiliares nas Escolas Particulares de Blumenau e Região (Sinpabre) contra o Senac-SC, terão direito à diferenças salariais todos os professores, inclusive aqueles que ocuparam o cargo de coordenador, que trabalharam na instituição entre 2012 e 2019.

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A ação foi ajuizada em 2017. Na época, constatou-se que o Senac realizava a apuração do salário dos professores de forma equivocada, diferente daquilo que é previsto em lei. O processo tramitou até o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, sendo mantida a procedência do pedido. Depois do trânsito em julgado da decisão, o caso retornou para a 3ª Vara do Trabalho de Blumenau.

Em Blumenau, teve início a fase de apuração dos valores devidos para cada profissional que trabalhou para o Senac no período em questão. Na fase dos cálculos, foram identificados 366 professores abrangidos pela ação coletiva, entre ativos e já desligados da unidade do Senac na Blumenau. Têm direito os trabalhadores com contrato ainda ativo, quanto aqueles com contrato de trabalho encerrado.

De acordo com o advogado especialista em direito do trabalho, Salézio Stähelin Junior, um acordo já foi celebrado entre as partes e homologado. “Os professores abrangidos pela ação civil coletiva podem aderir, sem quiserem. Qualquer professor que trabalhou no Senac Blumenau, inclusive como coordenador, tem valores a receber”, declarou.

O Senac, procurado pela equipe de jornalismo do Portal Alexandre José, se manifestou por meio de uma nota oficial. “O Senac-SC reitera que foi realizado um acordo com o sindicato local e está honrando com os compromissos assumidos e determinados pela Justiça catarinense”, informa o documento.

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