InícioGeralPostos de combustíveis de Blumenau são notificados após aumentarem preço da gasolina

Postos de combustíveis de Blumenau são notificados após aumentarem preço da gasolina

Nove postos de Blumenau foram fiscalizados pelo Procon nessa terça-feira (19). De acordo com o programa de proteção ao consumidor, alguns estabelecimentos – a quantidade não foi divulgada – foram notificados devido a elevações no preço da gasolina comum na última semana.

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“Os valores, nesses postos, ficaram muito semelhantes, o que pode caracterizar alinhamento de preço”, disse o coordenador do Procon de Blumenau, André Moura da Cunha. “Em um dos postos, onde foi registrado o maior aumento, o litro passou de R$ 5,53 para R$ 6,04, ou seja, R$ 0,51 a mais”.

As empresas foram notificadas para que apresentem no prazo de 48 horas cópia das notas fiscais de aquisição da gasolina comum referente ao período de julho a outubro 2021. Conforme André, “de posse dessa documentação, será analisado se houve algum reajuste excessivo por parte das distribuidoras que justifique o aumento”.

Caso constatado que não houve reajuste excessivo por parte das distribuidoras, os postos serão autuados por elevarem sem justa causa o preço de produtos ou serviços, exigindo vantagem manifestamente excessiva do consumidor, conforme preconiza o art. 39, V e X do Código de Defesa do Consumidor. “Orientamos ao consumidor para que faça uma pesquisa de preços, privilegiando aqueles estabelecimentos que praticam os menores valores, o que desestimulará a elevação dos preços sem justificativa plausível”, diz André.

Fiscalização segue nesta quarta-feira

A fiscalização – realizada em parceria com o Procon estadual com objetivo de estudar a qualidade do combustível vendido na cidade aos consumidores – segue ocorrendo nesta quarta-feira (20). Nas visitas são averiguados itens como teste de qualidade do aspecto, cor, massa específica, teor alcoólico e teor de etanol da gasolina, verificação dos volumes dispensados pelos bicos de abastecimento com a utilização de medida padrão de 20 litros devidamente calibrada e lacrada pelo Inmetro.

Além disso, a fiscalização está priorizando a constatação de material/instrumentos obrigatórios em consonância com a resolução ANP n°9/2007 e vistoria dos preços dos combustíveis, incluindo os métodos utilizados de cobrança pelos aplicativos e informações veiculadas aos consumidores.

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