InícioGeralGoverno lança programa específico para habitação, após mais de uma década

Governo lança programa específico para habitação, após mais de uma década

Foi lançado na tarde desta terça-feira (19) o programa SC Mais Moradia, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no estado. A meta é construir casas para pessoas que vivem em situação de pobreza extrema. Em um primeiro momento, serão atendidos as 61 cidades os com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Santa Catarina. 

O SC Mais Moradia sairá do papel por meio de uma parceria com as prefeituras, que ficarão responsáveis pela doação dos terrenos e a execução dos trabalhos. O programa deve começar ainda este ano. São cerca de R$ 30 milhões disponibilizados para 2021 e R$ 70 milhões no projeto de orçamento enviado à Assembleia Legislativa (Alesc) para 2022.

As casas serão inteiramente custeadas pelo Governo do Estado, a um preço de até R$ 70 mil a unidade. Nesta primeira etapa, serão construídas aproximadamente mil residências, que serão cedidas em regime de comodato para as famílias por um período inicial de até dez anos. Segundo o plano do SC Mais Moradia, as casas devem ter entre 45 e 50 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro.

Outra novidade do programa é que a cessão de uso dos imóveis ficará em nome de mulheres. O objetivo por trás da medida é garantir que elas tenham mais segurança em caso de problemas domésticos. A intenção do Governo é construir oito mil casas até o ano de 2026. Com isso, seriam atendidas as famílias que vivem em maior vulnerabilidade social hoje.

Os municípios contemplados com o programa SC mais Moradia são: Abdon Batista, Abelardo Luz, Água Doce, Alfredo Wagner, Anchieta, Angelina, Anita Garibaldi, Anitápolis, Bandeirante, Bela Vista do Toldo, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Brunópolis, Calmon, Campo Belo do Sul, Campo Erê, Canelinha, Capão Alto, Caxambu do Sul, Cerro Negro, Coronel Martins, Entre Rios, Frei Rogério, Imaruí, Ipuaçu, Irineópolis, José Boiteux, Lebon Régis, Leoberto Leal, Macieira, Major Gercino, Major Vieira, Matos Costa, Monte Carlo, Monte Castelo, Ouro Verde, Painel, Palmeira, Passos Maia, Ponte Alta do Norte, Ponte Alta, Ponte Serrada, Rio das Antas, Rio Rufino, Romelândia, Saltinho, Santa Cecília, Santa Terezinha do Progresso, Santa Terezinha, São Bernardino, São Cristovão do Sul, São João do Sul, São Joaquim, São José do Cerrito, Timbó Grande, Urubici, Urupema, Vargeão, Vargem e Vitor Meireles.

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