InícioJustiçaFarmácia terá que indenizar pais de bebê internado após vender remédio errado

Farmácia terá que indenizar pais de bebê internado após vender remédio errado

Uma rede de farmácias terá que pagar mais de R$ 40 mil a um casal que teve o bebê de um mês de vida internado durante três dias na UTINeonatal, após a venda de uma medicação diferente daquela que estava prescrita na receita médica. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis, mas o caso aconteceu em uma cidade do Alto Vale do Itajaí.

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Consta nos autos que os pais da criança procuraram a farmácia para comprar medicamentos receitados pelo médico. Entre os remédios estava a Bromoprida, usada para tratar refluxo. A mãe ministrou as medicações e, assim que chegaram em casa, o recém-nascido apresentou períodos de apneia (paradas respiratórias) e chorava inconsolavelmente. Foi quando o casal constatou que, em vez da Bromoprida, tinha administrado a Brimonidina, vendida equivocadamente.

A família procurou imediatamente a emergência do hospital, onde o bebê ficou internado por três dias na UTINeonatal – inclusive com a necessidade de intubação orotraqueal. Diante da situação, os pais ajuizaram uma ação de danos morais e materiais contra a rede de farmácia. Em 1º grau, a Justiça concedeu a indenização de R$ 20 mil para a criança e mais R$ 10 mil para cada um dos pais, com as respectivas correções monetárias.

A família também será indenizada em mais R$ 140 pelo gasto com a medicação. Inconformada com a decisão, a rede de farmácias recorreu ao TJSC. Basicamente, pediu o afastamento do dever de indenizar por três argumentos. A inexistência de prova de que o fármaco Brimonidina foi o causador da emergência médica; a culpa exclusiva da mãe; e a inexistência de sequelas ou danos à saúde do menor.

“A alegação de que inexistiria prova nos autos no sentido de que o remédio Brimonidina foi o causador da emergência médica não se sustenta, afinal, o vínculo está claramente comprovado na documentação médica”, anotou em seu voto o relator, desembargador André Carvalho. A decisão foi unânime. O Poder Judiciário não informou o nome dos envolvidos, nem a cidade do ocorrido.

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