InícioJustiçaBlumenau terá que pagar indenização para casal por violação de túmulo

Blumenau terá que pagar indenização para casal por violação de túmulo

A Prefeitura de Blumenau foi condenada a pagar indenização por dano moral a um casal pela violação de túmulo e transferência dos restos mortais dos pais da mulher para um ossário comum, sem autorização da família. O fato ocorreu em um cemitério municipal, cujo endereço não foi informado.

A retirada indevida foi descoberta no momento em que o casal foi até o cemitério e não localizou os túmulos. Depois de questionarem os servidores públicos que lá trabalham, foram informados que os restos mortais dos familiares haviam sido retirados e levados a um ossário – devidamente individualizados e identificados.

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No processo judicial, consta que após o ocorrido, agentes públicos foram até a residência do casal e informaram que, independente da ação judicial, iriam providenciar novos túmulos. Por considerar que a administração assumiu o erro e remediou a situação, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, reduzir a indenização.

A mulher, por ser filha dos falecidos, receberá R$ 5 mil, e o genro será indenizado em R$ 3 mil. “Ainda que a administração reconheça o erro e tenha adotado postura no sentido de remediar a má conduta, os danos morais são dos mais evidentes: há um presumido sentimento de desprezo à memória do parente”, anotou o relator da matéria, desembargador Hélio do Valle Pereira.

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