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Secretaria de Educação de SC esclarece irregularidades na compra de máscaras

Na noite desta quinta-feira (16) a Secretaria de Estado da Educação emitiu uma nota esclarecendo sobre irregularidade compra de máscaras. O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) apontou que as máscaras adquiridas estão fora do padrão exigido pelo edital, além de indícios de irregularidades entre as empresas envolvidas na venda dos produtos.

Segundo o MPC/SC, a secretaria comprou 21.163.100 unidades de máscaras descartáveis, no valor total de R$ 4.761.697,50. O Estado desembolsou R$ 3.564.013,49 até o momento. Em nota a Secretaria informou que a qualidade das máscaras está sendo fiscalizada e que está disposta a prestar os esclarecimentos necessários.

Confira a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado da Educação (SED) esclarece que responderá oficialmente aos questionamentos feitos pelo Ministério Público de Contas de Santa Catarina no prazo determinado pelo Tribunal de Contas do Estado, e que o processo SED 17.717/20, realizado em 2020 para aquisição de máscaras para os profissionais da rede estadual de ensino, passou por todos os procedimentos licitatórios legais para esta modalidade de aquisição.

O contrato para aquisição das máscaras é firmado com a empresa vencedora do certame licitatório e a entrega dos materiais é feita sob demanda. Um laudo técnico feito por laboratório especializado e apresentado pela empresa fornecedora atesta que os produtos atendem as especificidades exigidas. A qualidade das máscaras segue sendo fiscalizada por amostragem, e em caso de necessidade é direito da secretaria solicitar a substituição dos equipamentos.

A SED esclarece ainda que fez e segue fazendo todas as fiscalizações dentro da sua competência e vai averiguar todas as alegações levantadas nos questionamentos feitos pelo Ministério Público de Contas. A secretaria está aberta para prestar todos os esclarecimentos sobre o assunto.’’

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