InícioGeralJustiça retoma audiências e sessões de julgamento de forma presencial em SC

Justiça retoma audiências e sessões de julgamento de forma presencial em SC

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) restabeleceu, ainda que em caráter experimental, a realização de audiências e sessões de julgamento de forma presencial, inclusive sessões do Tribunal do Júri. O atendimento e os atos jurisdicionais poderão ser realizados a critério do gestor da unidade ou do magistrado que presidir o evento, se for inviável a sua realização por outro meio. 

A medida consta em uma resolução assinada pelo presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, e pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins, com efeitos a partir da próxima segunda-feira (13). Detalhes da decisão, tomada em consenso pelo corpo diretivo do PJSC, foram compartilhados na reunião desta quinta-feira (9) do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19.

A nova resolução considera a queda no número de novos casos de Covid-19, a redução gradual do número de mortes e o avanço da campanha de vacinação, entre outros fatores que indicam um cenário mais controlado da pandemia. Os atendimentos continuam preferencialmente por videoconferência, porém busca-se com a nova resolução minimizar gargalos especialmente em relação aos mandados, júris e audiências presenciais.

Para assegurar a redução do fluxo de pessoas, a resolução conjunta recomenda que as pautas sejam organizadas com número reduzido de audiências por dia, preferencialmente de forma alternada e coordenada com as outras unidades jurisdicionais sediadas no mesmo prédio.

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