Somente nesse ano, 10 mil alunos pararam de frequentar a escola, sendo que dois mil deles retornaram às salas de aulas presenciais, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Educação (SED). Foi pensando nisso que foi anunciada nesta segunda-feira (20) a criação do programa Bolsa Estudante, com o objetivo de combater a evasão escolar. O Estado vai investir R$ 375 milhões por ano para garantir auxílio financeiro aos alunos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados na rede estadual de ensino.
O programa vai ser encaminhado para a Assembleia Legislativa. Caso aprovado, 60 mil estudantes da rede estadual devem ganhar o benefício de R$ 6.250 por ano. O valor será dividido em 11 pagamentos mensais de R$ 568, entre fevereiro e dezembro. Poderão ser contemplados os estudantes cujas famílias tenham renda total igual ou inferior a quatro salários mínimos, ou até meio salário mínimo por integrante.
A inscrição e seleção dos alunos para o programa Bolsa Estudante será feita por editais públicos lançados pela SED anualmente. Os editais também vão detalhar outros critérios relacionados à frequência escolar dos estudantes que precisam ser cumpridos. Os pagamentos serão realizados por meio de depósitos bancários na conta do aluno ou seu responsável legal.
Combate ao abandono e evasão escolar
Além disso, o programa tem como objetivo incentivar alunos em situação de vulnerabilidade social, estimular a frequência na escola e, assim, assegurar o direito à educação básica de qualidade. A principal ação em andamento, intensificada durante a pandemia, é a busca ativa dos alunos que deixaram de frequentar a escola. A partir de um questionário on-line, a gestão de cada unidade entra em contato com os alunos e familiares para reforçar a importância de manter o vínculo com a escola e entender o motivo para o não cumprimento das atividades.