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CPI do Transporte Coletivo recebe servidores da saúde em Blumenau

Nesta quarta-feira (22) a CPI do Transporte Coletivo teve mais uma reunião na Câmara de Blumenau. Desta vez o Secretário de Promoção da Saúde Winnetou Krambeck, e a Diretora de Vigilância em Saúde, Jeckeline Maria Sartor foram os convidados. Lembrando que a instalação da CPI foi criada justamente devido ao possível descumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia por parte da Blumob e em relação ao distanciamento social nos ônibus do transporte coletivo.

Os dois convocados foram questionados principalmente sobre os regramentos para prevenção ao coronavírus que a Blumob precisou seguir desde o início da pandemia, e também sobre a fiscalização do cumprimento dos protocolos que foram determinados para o serviço na cidade. Os representantes esclareceram que a Organização Mundial da Saúde (OMS) não tem recomendações específicas para os ônibus, mas que as orientações de higienização foram repassadas à empresa Blumob, assim como a necessidade de circulação dos veículos com as janelas abertas.

Higienização nos ônibus

Informaram também que a Secretaria de Promoção da Saúde (Semus) editou a portaria com recomendações específicas para o transporte e que a Vigilância Sanitária homologou os protocolos adotados pela Blumob para pulverização do produto no transporte coletivo, mas que a fiscalização da aplicação desses regramentos ficou a cargo da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Seterb).

Foi questionado também se existe um fichário ou registro de assinatura de que a higienização foi realizada ao final do período determinado e se a empresa precisa apresentar relatórios sobre isso no transporte. A diretora respondeu que não existe na legislação a previsão de exigência da apresentação desses relatórios, mas disse que a Vigilância acompanha o processo enquanto apoio técnico e realizou visitas nos terminais em diversos horários, acompanhados dos fiscais do Seterb, que sempre reportavam que os protocolos estavam sendo seguidos.

Lotação nos ônibus

Sobre a fiscalização da lotação máxima permitida nos ônibus, disseram que o porcentagem de ocupação é definida pelo governo estadual com base na matriz de risco, e que essa fiscalização fica a cargo do Seterb, que faz a verificação nos terminais. Porém, lembraram da dificuldade de controlar a lotação entre os pontos.

A próxima reunião da CPI do transporte coletivo será realizada no dia 29 de setembro, às 14 horas, no Plenário da Casa, quando representantes da Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (AGIR) serão convidados a prestarem esclarecimentos.

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