InícioSaúdeCovid-19: Imposto de medicamentos do kit intubação é zerado em SC

Covid-19: Imposto de medicamentos do kit intubação é zerado em SC

Foi sancionada pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (9) uma lei que isenta o ICMS operações com medicamentos relacionados no kit intubação, para enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus. A medida facilita a aquisição pelas casas de saúde e segue uma linha de isenções já praticada no setor pelo estado desde o ano passado.

Em 2020, SC já havia isentado o imposto de alguns fármacos e medicamentos destinados à prestação de serviços de saúde pela administração pública e, agora, o aplica a um dos meios vitais no tratamento da Covid-19. A estimativa, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda, é que os hospitais que prestam serviços aos SUS tenham uma economia de até R$ 30 milhões.

No fim do primeiro semestre, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou que Estados concedessem a isenção para uma lista de 20 medicamentos. Além de Santa Catarina, receberam a autorização do Confaz os estados de Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará e Tocantins.

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