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Trânsito: os três principais motivos de quem abandona o carro após o acidente, por Márcia Pontes

A resposta pode parecer óbvia para a maior parte dos leitores, mas existem três principais motivos que fazem com que muitos motoristas abandonem os seus veículos após o acidente. As consequências vão muito além do “escapar do flagrante de embriaguez” e pode ter consequências cíveis e penais. Será que quem evapora do local após a colisão escapa mesmo das consequências ou se complica ainda mais? É o que a coluna vai explicar hoje.

Vira e mexe esse tipo de conduta de muitos motoristas volta a ocupar os noticiários quando se vê carro capotado, tombado e/ou com deformidades de média e grande monta na carroceria logo após a colisão. Quando a Guarda de Trânsito e o socorro chegam ao local o motorista não está mais. Muitos abandonam os veículos com os documentos, outros pertences, latas de cerveja e garrafas de bebidas destiladas como se estivessem em fuga mesmo. Parece que no momento pós-lambança… ops… pós-colisão, ao perceberem que estão em condições de sair do local, não pensam em outra coisa e ignoram o resto.

Dos três principais motivos todos giram em torno de um só objetivo: evitar a bronca jurídica que vem frente.

Fugir do flagrante de alcoolemia ou drogas

Quem se envolve em algum tipo de acidente como tombamento (o veículo não bate o teto no solo), capotamento (o veículo gira em torno do próprio eixo e geralmente bate o teto no solo), saída de pista com ou sem colisão contra objeto fixo (meio fio, casas, cercas, postes, árvores, etc.), e de outros tipos de acidentes de trânsito geralmente tenta escapar do flagrante de alcoolemia.

Em grande parte dos casos o motorista está sozinho e após a batida desaparece do local antes da chegada da guarda de trânsito. Caso os agentes não localizem documentos do veículo e do condutor no local do acidente, em alguns segundos acessam a ficha completa do proprietário via sistema DetranNet. O veículo é removido ao pátio à espera do proprietário.

Se o dono do carro é quem estava dirigindo sob efeito de álcool ou drogas ao abandonar o veículo ele tenta escapar do flagrante, da autuação, da multa e das broncas jurídicas que acompanham uma autuação de infração deste tipo. Autuação pelo artigo 165 do CTB (infração administrativa por dirigir sob o efeito de álcool), que rende infração gravíssima x10, multa no valor de R$ 2.930,47, recolhimento do documento de habilitação e suspensão do direito de dirigir. Ou ainda autuação pelo artigo 306 (crime de trânsito por alcoolemia quando a capacidade psicomotora fica alterada) que tem todas as consequências administrativas mais as penais. Somando gastos com multa e advogado, lá se vão mais de R$ 5 mil logo de partida.

Junto com esse tipo de complicação têm outras e a principal é a mancha processual que pode atrapalhar a vida do cidadão, principalmente no trabalho – como microempreendedor individual que dirige o único veículo da empresa ou que precisa estar com a ficha limpa para tomar posse no serviço público, dentre outras broncas. Mas, o proprietário não escapa de indicar quem estava dirigindo o carro dele no momento do acidente e se autorizou ou não. Dependendo do caso tem mais uma autuação por gravíssima x3 (R$ 880,41 de multa).

Fugir à responsabilidade cível ou penal

Aqui trata-se do artigo 305 do CTB: “Afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída”, que tem pena de detenção, de seis meses a um ano, ou multa. Principalmente se do acidente decorreram lesões e outros danos que podem culminar em obrigação de indenizar ou até responder por lesões corporais e homicídio de trânsito.

Também é o caso de quem foge do local do acidente para não arcar com o conserto dos outros veículos envolvidos no acidente ou de danos ao patrimônio público (postes, ponto de ônibus, etc.).

O proprietário do veículo geralmente diz que não era ele quem estava dirigindo, que outra pessoa que ele não conhece pegou o carro emprestado porque era amigo do amigo do amigo, que era pessoa de confiança, e por aí vai, até onde a criatividade permite. Esperneia, mas não se livra da bronca.

Indicar outra pessoa

Bateu, destruiu o veículo e causou danos. Na hora o primeiro pensamento que surge parece ser: “vou me mandar para escapar do flagrante, da condução à delegacia, do pagamento dos danos e depois indico outra pessoa”.

O curioso é que as desculpas geralmente são esfarrapadas na maior parte dos casos em que era o proprietário dirigindo: aquele papo do amigo do amigo do amigo, da pessoa que conheceu na festa que parecia ser legal e emprestou o carro, que era o vizinho ou parente que mora em outra cidade e estado e já voltou para lá… qualquer coisa ou pessoa menos quem realmente colidiu. Também é comum que a história contada às autoridades não tenha pé nem cabeça, seja cheia de contradições e falta de álibi.

Não é novidade que as seguradoras não indenizam se o motorista estava sob o efeito de drogas ou alcoolemia, o que explica mais um motivo para que o proprietário desapareça do local e depois tente indicar outra pessoa. Por outro lado, se essa pessoa não foi autorizada a dirigir o veículo perante a seguradora, é mais um nó na cana para resolver.

Há aqueles que acabam assumindo os danos totais no veículo quando têm grana e nem acionam a seguradora por conta do rolo que dá para explicar a dinâmica do acidente e resolver. Nesses casos, o sujeito se contenta em escapar das broncas jurídicas de ter batido e fugido do local do acidente. Isso quando dá, porque a cidade está cheia de câmeras por todos os lados.

O fato é que bater e sair do local antes da chegada dos socorristas não é tão simples de explicar com aquele discurso de que estava ferido e disparou na hora em busca de socorro médico. Também é de levantar a presunção de que alguma coisa que deveria estar certa estava errada.

Enfim, esses são os três principais motivos, embora haja outros. Cada caso é um caso e só quem sabe e tem que se explicar depois é o proprietário do veículo.

Não se pode esquecer de dois princípios básicos de quem empresta o próprio veículo para outro dirigir: o princípio do “jus vigilandi” (dever de vigiar o comportamento para quem se empresta o veículo) e o “jus eligendo” (escolher quem vai dirigir o veículo de sua propriedade).

Mesmo não sendo o causador do acidente se a pessoa para quem se emprestou o veículo fez besteira, pode-se caracterizar a culpa “in vigilando” e “in elegendo”. Melhor mesmo é não se envolver em nenhum tipo de acidente, e caso se envolva fugir do local pode deixar tudo pior do que se estivesse permanecido.

Texto escrito por MÁRCIA PONTES

Márcia Pontes é escritora, colunista e digital influencer no segmento de formação de condutores, com três livros publicados. Graduada em Segurança no Trânsito pela Unisul, especialista em Direito de Trânsito pela Escola Superior Verbo Jurídico, especialista em Planejamento e Gestão do Trânsito pela Unicesumar. Consultora em projetos de segurança no trânsito e professora de condutas preventivas no trânsito. Vencedora do Prêmio Denatran 2013 na categoria Cidadania e vencedora do Prêmio Fenabrave 2016 em duas categorias.

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