InícioGeralFalsa guia espiritual e seu marido são condenados por estelionato no Vale

Falsa guia espiritual e seu marido são condenados por estelionato no Vale

Um casal foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão, em regime aberto, cada, pelo crime de estelionato em Brusque, no Vale do Itajaí. Segundo os autos, a dupla prometia curar doenças, trazer de volta o amor perdido, anunciava um futuro melhor, com prosperidade econômica e realização pessoal – mas na verdade enganava as vítimas.

Ainda conforme os autos, o casal fez pelo menos quatro vítimas, duas delas idosas – uma das quais deu ao casal R$ 23.310 – entre 2015 e 2016. Com o codinome de “Medium Cecília”, a mulher fazia benzedura, rezas, ‘trabalhos’ e jogava búzios. Já o cúmplice exercia a função de organizador e divulgador da atividade farsante, operava a logística e angariava clientes.

O juiz, em 1º grau, condenou os acusados, cada qual, a dois anos e seis meses de reclusão, em regime aberto. Eles também deverão prestar serviços comunitários e pagar indenização no valor de R$ 17.600 em benefícios das vítimas. A dupla recorreu ao Tribunal de Justiça pedindo absolvição, alegando falta de provas. Além disso, o homem alegou desempenhar um papel de menor importância no processo.

De acordo com o desembargador Paulo Roberto Sartorato, relator da matéria, porém, “os crimes noticiados na denúncia e seus aditamentos, bem como o envolvimento de ambos os acusados nas tramas, restou devidamente comprovado nos autos sem qualquer dúvida”. Para ele, se já não bastassem os depoimentos firmes e coerentes das vítimas, há ainda cópias dos comprovantes dos depósitos bancários.

Segundo Sartorato, “o engodo era tão grande e convincente” que para conquistar a confiança das vítimas, a acusada pedia que estas levassem às sessões objetos diversos, entre eles ovos de galinha, os quais eram quebrados e dali saiam ‘uma larvinha, cobrinha com chifres’, conforme mencionado pelas vítimas.

O relator entendeu ainda que a função desenvolvida pelo réu no esquema criminoso era de extrema relevância. A divulgação efetuada por ele alcançou, inclusive, vítimas de outro município. “Assim, as peculiaridades do presente caso demonstram, cristalinamente, que os acusados, se valendo de promessa milagrosa e explorando a fragilidade e o sentimento alheio, induziram quatro vítimas em erro, obtendo vantagem ilícita em detrimento de terceiro, o que configura o delito do art. 171, caput, do Código Penal”.

Com isso, Sartorato manteve intacta a sentença à dupla. O entendimento do relator foi seguido de forma unânime pelos demais integrantes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

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