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Trânsito: a percepção dos motoristas e do CTB sobre infrações, por Márcia Pontes

O limite de velocidade máxima permitida na via é de 50km/h, mas ela está vazia. O motorista entende que dá para correr um pouquinho mais sem colocar a ele e aos demais em perigo e é autuado por excesso de velocidade. Indignado, ele aciona a trombeta da indústria da multa. O mesmo ocorre com o motorista que se dá conta de que está na faixa de tráfego errada e muda para a faixa que deseja ou precisa estar onde tem linha contínua; autuado ele entende que é injusto e toca a vuvuzela da indústria da multa.

Poxa vida, por que dar uma “volta imensa” até a rotatória e dirigir mais 200 ou 300 metros se tem uma rua bem em frente à faixa de tráfego que o motorista deseja? Só que existe a sinalização de proibido virar ali naquele local, as câmeras de videomonitoramento flagram a ação que tem potencial para causar acidentes e o motorista é autuado. Poxa, é rapidinho! Não vinha ninguém! É só para arrecadar! Maldita indústria da multa! A coluna vai analisar friamente a percepção dos motoristas a respeito das infrações que cometem e entendem injustas.

Uma coisa é fato: trânsito é comportamento e não existe nenhuma forma confiável de se fazer mudanças no trânsito sem observar, analisar, compreender e interpretar o comportamento das pessoas. Não só de motoristas, mas de todos os usuários das vias. Aliás, psicologia do trânsito é uma área de estudo que acompanha os profissionais do trânsito desde o 1º semestre da graduação até o final da sua vida. Isso ajuda a entender porque parece que a cabeça do legislador pensa de uma forma e a dos motoristas de outra.

A complexidade das leis

Praticamente todas as campanhas educativas de trânsito insistem que todos devem respeitar as leis de trânsito para evitar acidentes, mas será que os motoristas conhecem as leis de trânsito que embasam as autuações de infrações mesmo que eles não as conheçam? Só o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) tem mais de 340 artigos e mais de 800 resoluções do Contran que os regulamentam. Muitos sequer abriram o CTB completo ainda que online, o que ajuda a explicar a quase certeza que muitos motoristas têm de que não adianta recorrer de autuação porque não adianta. Mas adianta desde que a infração não seja daquelas gravíssimas ao extremo e a defesa seja bem fundamentada.

A percepção dos motoristas

A cabeça do motorista está voltada para qualquer coisa que não o faça perder tempo em seus trajetos, sem muitos desvios e voltas. Muitos andam rápido, querem chegar rápido e costumam atropelam o CTB. Por conta das falhas humanas – somadas aos riscos altos demais ou mal calculados que assumem – mais de 90% dos acidentes são provocados por uma infração que deu errado.

O motorista está com pressa, atrasado e o semáforo parece que demora um século para abrir. Agoniado ele olha prá lá, olha prá cá, não vê ninguém e assume o risco de furar o sinal vermelho e cometer a infração. Na cabeça do motorista dava para ir com segurança mesmo com o sinal estando vermelho e ele passa a agir com base em suas convicções e não nas dos legisladores que fizeram as leis de trânsito.

O mesmo ocorre com a percepção da velocidade acima da permitida, do transitar ou ultrapassar pela contramão, em subidas, em curvas, com pouca visibilidade e tantas outras situações e condutas que aumentam o potencial de risco para acidentes. Onde o legislador e os estudos sobre segurança no trânsito veem riscos muitos motoristas veem oportunidades em obter algum tipo de vantagem. É aí que o bicho pega e as autuações e reclamações comem soltas.

Pedestres e demais usuários

Com os pedestres não é diferente: a faixa de travessia está ali pertinho, mas eles sempre procurarão atravessar a via no sentido de sua caminhabilidade: sem fazer curvas, sem subir passarelas ou descer pelos túneis. Essa é a tendência que impera e desafia os engenheiros de tráfego e a própria segurança. Ciclistas não podem pedalar nas calçadas se não houver sinalização permitindo segundo o CTB e nem os autopropelidos e bicicletas elétricas não deveriam, mas nas cidades que cresceram mal projetadas pelo país, tentar uma beirinha na pista de rolamento significa correr risco de lesões graves e morte.

Se numa cidade existe pista de skate ou para manobras de bike num espaço público isso atrai os praticantes, mas sempre existirão aqueles que buscam a adrenalina e o espaço maior das vias públicas para transitar próximos aos veículos. A turma do grau que o diga: se não espaço específico para empinar a bike bora levar a diversão perigosa para as ruas.

Falta de cultura de segurança

Desde os primeiros estudos internacionais antigos que datam de séculos, os resultados demonstram que nos países menos desenvolvidos inexistem fatores voltados para uma cultura de segurança, principalmente no trânsito. Cultura no sentido de que “é assim que fazemos as coisas por aqui” e por aqui pensar em segurança no trânsito é impopular, autuar o condutor que pratica condutas de risco é injusto e a indústria da multa é só para arrecadar.

Se o motorista entende que dá ele vai, assume o risco conforme o seu próprio julgamento e só vai se socorrer das leis de trânsito desde que elas o beneficiem caso se sinta injustiçado. Não é crítica nem reprimenda: é constatação. Compreender como demonstram pensar e agir é importante para se pensar em que tipos de soluções viárias e campanhas educativas inteligentes pode-se executar.

O fato é que tentar fazer trânsito seguro só na base da reprimenda e das necessárias autuações (elas são um mal necessário) torna ainda mais impopular e não leva à responsividade que se espera dos motoristas.

Quem sabe no dia em que se compreender a complexidade de tudo no trânsito – inclusive que as autuações são necessárias para autossustentar o próprio sistema de trânsito que sobrevive da grana das arrecadações com multas – esteja-se mais próximo de um equilíbrio.

Gostem ou não, o comportamento de muitos motoristas será sempre desafiador, baseado em percepções e convicções que os impedem de reconhecer os perigos e altos riscos de uma conduta ruim. Como beber e dirigir, por exemplo, que se vê por aí aos montes apesar da multa ser de quase R$ 3 mil mais a suspensão do direito de dirigir.

Por aqui, copiar o que dá certo lá fora nos países mais desenvolvidos e com uma cultura voltada para a segurança no trânsito é uma coisa que não dá certo mesmo. As soluções precisam ser buscadas mapeando a nossa própria realidade.

Texto escrito por MÁRCIA PONTES

Márcia Pontes é escritora, colunista e digital influencer no segmento de formação de condutores, com três livros publicados. Graduada em Segurança no Trânsito pela Unisul, especialista em Direito de Trânsito pela Escola Superior Verbo Jurídico, especialista em Planejamento e Gestão do Trânsito pela Unicesumar. Consultora em projetos de segurança no trânsito e professora de condutas preventivas no trânsito. Vencedora do Prêmio Denatran 2013 na categoria Cidadania e vencedora do Prêmio Fenabrave 2016 em duas categorias.

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