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Conselho de Cultura de Blumenau emite nota sobre suspensão da eleição

Nesta semana, o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Blumenau se manifestou oficialmente sobre a suspensão da eleição para os novos conselheiros e da Conferência de Cultura, que estavam programadas para o dia 22 de maio. O assunto repercutiu na cidade e no Estado, chegando a ser debatido na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), onde o episódio foi tratado como discriminação religiosa.

Segundo o presidente do Conselho, Elton Gomes, ainda nesta semana o grupo de trabalho se reuniu para iniciar o trabalho de organização da nova conferência e eleições da nova gestão. O grupo aproveitou para se manifestar contrário à ataques aos artistas e ao CMPC, que culminou na saída do então secretário de Cultura, Rodrigo Ramos. O cargo agora é ocupado interinamente pelo ex-vereador Sylvio Zimmermann. Confira a nota oficial enviada à imprensa:

Diante da polêmica iniciada por alguns vereadores e de um deputado na cidade de Blumenau, que colocaram em dúvida a idoneidade dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), viemos a público trazer luz e verdade aos fatos recentes:

(1) Primeiro, afirmar que o CMPC é um dos mais antigos Conselhos de Cultura de Santa Catarina e foi criado pela Lei nº 2.555, de 22 de maio de 1980, sendo um órgão colegiado, paritário, de caráter permanente, de natureza consultiva, deliberativa e de assessoramento. Os 20 conselheiros ocupam esta função pública, sem remuneração, e atuam na formulação de estratégias e controle da execução e aplicação das políticas públicas de Cultura do Município de Blumenau.

(2) No Conselho estão representados profissionais das Artes Visuais, Design e Moda; da área de Cinema e Vídeo; Comunicação e Formação em Cultura; de Culturas Populares e artesanato; da área de Dança; de Biblioteca, Livro e Literatura; Patrimônio Material e Imaterial; Teatro e Circo; Música; de Museus e Espaços de Memória. É um conselho plural, diverso, que abriga pessoas das mais variadas áreas de produção, sem qualquer discriminação étnica, de gênero ou religiosa.

(3) A decisão de suspender a 11ª Conferência de Cultura, em 22 de maio de 2021, ocorreu por deliberação dos conselheiros vinculados ao Grupo de Trabalho (GT) e do Secretário Municipal de Cultura, reunidos extraordinariamente. Os motivos: a) pessoas não residentes em Blumenau, inscritos como conferencistas; b) mais pessoas inscritas (531) do que o previsto pela organização, dificultando o gerenciamento da plataforma de trabalho e divisão dos grupos de discussão; c) a plataforma Mentimeter, escolhida para eleição, não comportava uma forma segura e idônea dos votos de todos os inscritos, que não tinha uma identificação de login para conferência dos votos pela organização, implicando assim na fragilidade do processo de votação. Soma-se aos fatos um requerimento da escritora Rosane Magaly Martins que nos mobilizou a rever o processo. O requerimento protocolado pela escritora questionou: a) pontos do Regimento Interno; b) pontos frágeis do formulário de inscrição, que não tinham como comprovar domicílio em Blumenau. Além desses pontos elencados, chegou à presidência do CMPC um áudio que estava sendo compartilhado via aplicativo de mensagens, com orientações de compartilhamento do link da votação pelo aplicativo Mentimeter com pessoas supostamente não inscritas na conferência, ou até inscritas, mas que não estariam on-line no momento da votação, sendo esta realizada por terceiros. Acreditamos que esse conjunto de três indicadores: fatos percebidos no processo da conferência; requerimento protocolado e, mais a mensagem, foram suficientes para a tomada de decisão do GT, corroborada pelo Conselho. 

(4) Portanto, é imperativo trazer a verdade do que aconteceu, que foi muito diferente do que foi divulgado por três vereadores de Blumenau. Como foi a primeira experiência de uma conferência on-line, em decorrência da Pandemia de Covid-19, o GT foi surpreendido com a quantidade de inscritos nos últimos dias de pré-evento. Não houve cancelamento da Conferência e sim suspensão até que essas fragilidades de inscrição e voto válido possam ser corrigidas. O problema foi a forma de votação, sem questionamento sobre os candidatos inscritos, pois as candidaturas foram validadas.

(5) Entretanto, esta decisão foi completamente distorcida por três vereadores da cidade, que além de não buscarem informações com o CMPC, seguiram numa narrativa distante da verdade, quando afirmaram em pronunciamentos na Câmara de Vereadores que a suspensão se deu por perseguição e preconceito religioso.

(6) Vivemos em tempos de polaridade, em que muitos temas acabam se transformando em debate político e ideológico. Informações distorcidas e mentirosas chegaram para a comunidade blumenauense o que provocou inclusive, o pedido de demissão do Secretário de Cultura, Sr. Rodrigo Ramos.

(7) Importante destacar que o CMPC e seus conselheiros não podem ser responsabilizados por posicionamentos e comentários em redes sociais acerca da suspensão da conferência. Neste lugar virtual as pessoas utilizam do direito constitucional de liberdade de pensamento e expressão.

(8) Entretanto, há dois posicionamentos públicos, feitos na tribuna da Câmara de Vereadores, que são extremamente equivocados e preconceituosos. O primeiro deles, do vereador Marcos da Rosa, que ridicularizou o espetáculo “A Segunda Eva”, destinado a público maior de 16 anos, como sendo inapropriado por envolver a discussão dos preconceitos contra pessoas LGBTQIA+.  Sr. vereador, não se combate preconceito com mais preconceito. O Brasil é um dos países que mais matam gays, travestis e transexuais do mundo, a maioria dos assassinatos, motivados por lgbtfobia e intolerância de gênero. “A Segunda Eva” foi um dos projetos com maior pontuação pela comissão avaliadora externa de projetos inscritos no Fundo de Apoio à Cultura (FMAC). O segundo ponto equivocado deste vereador foi um projeto que apresentou de transformar música gospel em cultura. Percebe-se aqui a fragilidade conceitual do representante da nossa sociedade que em determinado momento não compreende conceitos de cultura e arte. A música gospel é Cultura, toda produção humana é Cultura. Toda manifestação musical é Cultura, do rap ao gospel, sem discriminação. O segundo posicionamento que destacamos refere-se à vereadora Silmara, que não sabemos se foi por má fé ou falta de informação, colocou os evangélicos como perseguidos por artistas blumenauenses, comparando aos crimes cometidos contra judeus na 2ª Guerra Mundial. Acreditamos num Conselho diverso, diverso em religiosidades, diverso em gênero, em etnias, em linguagens da arte e produção cultural.

(9) Também é necessário tocar na fala do também deputado Ismael que de forma leviana usou a tribuna para dizer que o Conselho cancelou a conferência por causa dos candidatos evangélicos.

Por fim, nós, integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural de Blumenau, queremos deixar claro que não há disputa entre artistas blumenauenses com segmentos de igrejas evangélicas ou de qualquer outro tipo de fé, pois nem o Conselho, nem os artistas são uma Igreja. Os conselheiros e artistas de Blumenau se posicionam em prol de uma arte diversa, e nesse sentido a dimensão ideológica tem um campo mais amplo que o religioso, pois o objetivo ideológico é da inclusão dos mais diversos saberes da Cultura e da Arte que potencializam o humano e a sensibilidade. É justamente neste lugar que há a democracia, e integram o Conselho pessoas com representatividade social, de classe, de gênero, de etnia e, inclusive, representação de diversidade religiosa. Nosso Conselho, desde 1980, foi plural, e jamais discriminamos nenhum projeto por questões de orientação sexual ou opção religiosa.

Entretanto, após esta narrativa mentirosa, de que há uma disputa de poder entre conselho e artistas com alguns segmentos evangélicos, passamos a questionar a ação deste grupo liderado, talvez, por interesses partidários ou políticos, que de forma organizada, pretendeu ocupar todas as cadeiras do Conselho. Compreendemos que essa ação organizada tem a intencionalidade de impor convicções religiosas num lugar não adequado ao campo religioso – pois o CMPC acolhe a arte, divulga e promove artistas que há anos vivem de Arte e Cultura na cidade de Blumenau.

Diante do que vimos com a ação organizada, ficam-nos algumas provocações: o cerne da questão não é religioso, nem cristão, mas sim um movimento que busca a hegemonia dentro deste e de outros Conselhos no nosso município. Há espaços específicos para as “verdades religiosas” e estes são respeitados. Assim, considera-se que, como Conselho, que representa os artistas da cidade, este deve ser respeitado, com todos os seus integrantes, sejam eles de religião diversa, orientação sexual, diversidade étnica e cultural. A arte é o lugar do diverso, da produção que nos desloca a pensar a vida e o nosso tempo. Por tal motivo precisa ser um lugar que acolha a diversidade e não seja hegemônico, pois no pensamento hegemônico não há democracia.

Assim o CMPC se coloca por uma Blumenau cultural, diversa, democrática, com valorização dos profissionais da Arte e da Cultura. Por respeito ao patrimônio histórico e por mais investimentos orçamentários é que lutamos.

Atenciosamente,
Conselho Municipal de Política Cultural de Blumenau

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