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Procon de Blumenau fiscaliza produtos expostos nas vitrines

Olho-vivo no comércio. O Procon de Blumenau iniciou nesta quinta-feira (13) uma fiscalização junto à estabelecimentos comerciais da cidade voltada, especialmente, a produtos expostos em vitrines e no interior das lojas. O objetivo é verificar se os itens estão com seus respectivos preços e informações corretas sobre o pagamento e outros detalhes.

A medida atende a denúncias recebidas pelo órgão de defesa de consumidores nos últimos dias. Somente nesta manhã de quinta, 22 estabelecimentos na região central foram fiscalizados, com cinco autuações por falta de preços nas etiquetas dos produtos expostos. Além disso, outros três estabelecimentos foram orientados para tornar mais claras as informações ao consumidor. 

Também durante a ação, o Procon também verifica se os estabelecimentos possuem informações dispostas aos consumidores sobre o número do órgão, de acordo com o que preconiza o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

De acordo com o coordenador do Procon blumenauense, André Moura da Cunha, os estabelecimentos autuados têm 10 dias de prazo para atender ao processo e adequar-se as medidas. André reforça ainda que os produtos nas vitrines devem conter nas suas respectivas etiquetas informações claras aos consumidores, como o preço à vista, os valores do parcelamento e os juros aplicados.

À equipe do Portal Alexandre José, André fez um breve balanço sobre a operação, detalhando os trabalhos e como o Procon tem agido nesta ação. Confira:

Notas fiscais

O Procon também reforça que é necessário solicitar a nota fiscal de compra dos produtos para eventuais denúncias ou reclamações ao estabelecimento. Além disso, é importante testar os produtos nas lojas para evitar transtornos futuros.

O CDC prioriza ainda que os produtos adquiridos pela internet têm prazo de sete dias para devolução. No caso das lojas, a troca ou devolução do produto somente será possível caso seja de comum acordo com o estabelecimento.

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