InícioGeralJudiciário de SC mantém atendimento remoto pelo menos até 31 de maio

Judiciário de SC mantém atendimento remoto pelo menos até 31 de maio

Apesar da considerável evolução no quadro de combate à pandemia da Covid-19 no Estado, o Judiciário catarinense manterá todas as medidas restritivas, hoje em vigor, pelo menos até o dia 31 de maio. A decisão foi comunicada pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler.

Segundo a Resolução Conjunta GP/CGJ nº 11/2021, que segue em vigência, devem ser evitadas audiências presenciais, com exceção daquelas expressamente autorizadas pelo citado normativo, e está proibido o atendimento presencial. “É esperado que os números positivos continuem numa curva crescente, de forma a possibilitar o retorno gradual das atividades presenciais a partir do mês de junho”, diz a nota.

Felizmente o número de mortes causadas pela pandemia, a ocupação de leitos hospitalares e a taxa de transmissão caíram consideravelmente, principalmente na Grande Florianópolis, Médio Vale do Itajaí e Nordeste. O alerta, no entanto, e a manutenção das medidas se fazem necessários pelo aumento considerável na circulação de pessoas nos prédios do Poder Judiciário.

“Ainda é necessário que sejam reforçadas as medidas de combate à disseminação da Covid-19, mantendo-se o distanciamento social, o uso de máscara e a higienização constante das mãos. Até a vacinação em massa da população, apenas essas medidas poderão frear o agravamento e o descontrole da pandemia”, reforça o comunicado de Roesler.

O objetivo de manter a resolução é resguardar o público, evitando ao máximo o deslocamento e, por consequência, a presença física de todos nos ambientes de trabalho do Judiciário. “Reforço que, com essas ações, o PJSC preserva a saúde dos magistrados, servidores, membros do Ministério Público, advogados, procuradores, defensores públicos, jurisdicionados e demais usuários do sistema da Justiça”.

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